A Suprema Corte dos EUA autorizou, nesta segunda-feira, 19, a revogação do status de proteção concedido a 350 mil imigrantes da Venezuela. A decisão faz parte da política migratória restritiva do governo de Donald Trump, cujo objetivo é reduzir entrada de imigrantes ilegais em território norte-americano.
O tribunal atendeu ao pedido do Departamento de Justiça para anular a decisão do juiz Edward Chen, de São Francisco, no Estado da Califórnia. Ele havia suspendido a medida que vetava a proteção garantida aos venezuelanos por meio do programa Status de Proteção Temporária (TPS).
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Na ocasião, o juiz Chen afirmou que “a generalização da criminalidade à população venezuelana com TPS é infundada e carrega um tom de racismo baseado em estereótipos falsos e generalizados”.
Diante da suspensão da medida, os advogados do Departamento de Justiça recorreram à Suprema Corte, com o argumento de que o juiz federal interferiu indevidamente na condução da política migratória, que cabe à Casa Branca.
Secretária de segurança dos EUA foi a primeira a revogar TPS
O TPS é uma designação humanitária prevista na legislação norte-americana, para cidadãos de países que enfrentam guerras, desastres naturais ou outras crises severas.
A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, foi quem primeiro revogou a prorrogação do TPS e retirou os benefícios do programa para os venezuelanos incluídos em 2023. Ela foi indicada por Trump e está alinhada à abordagem do presidente sobre imigração.
Desde o início de seu segundo mandato, Donald Trump tem como uma de suas principais promessas a deportação de imigrantes ilegais dos Estados Unidos.
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