A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou, nesta terça-feira, 20, um acordo internacional para melhorar a preparação e a resposta a futuras pandemias. A votação ocorreu durante a Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, na Suíça, depois de três anos de negociações. O tratado é juridicamente vinculativo e recebeu 124 votos a favor e 11 abstenções. Nenhum país votou contra.
O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, classificou a adoção do acordo como uma conquista multilateral. “Este acordo é uma vitória para a saúde pública, a ciência e a ação multilateral”, afirmou em comunicado. “Coletivamente, nos permitirá proteger melhor o mundo contra futuras ameaças pandêmicas.”
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Durante as negociações, o acordo sofreu oposição de grupos que alegam ameaça à soberania nacional. A saída dos Estados Unidos da OMS, anunciada pelo presidente Donald Trump em janeiro, ainda não está em vigor, mas Washington já havia se afastado das tratativas e não enviou representantes à assembleia.
Apesar da aprovação, o texto enfrentou resistência. A Eslováquia pediu votação formal, atendendo à exigência de seu primeiro-ministro, Robert Fico. Outros países, como Polônia, Israel, Itália, Rússia e Irã, se abstiveram.
OMS negocia acesso e distribuição de vacinas até 2027
A alegação da OMS é de que o pacto vai corrigir falhas observadas na pandemia de covid-19, como a desigualdade no acesso a vacinas e insumos médicos. Países em desenvolvimento enfrentaram escassez de respiradores, testes e imunizantes, enquanto nações ricas acumularam estoques.
O texto estabelece um sistema de resposta supostamente mais coordenado e eficaz, com foco na detecção precoce e no compartilhamento de informações sobre patógenos com potencial pandêmico. Também reforça a vigilância sanitária.
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O núcleo do tratado é o mecanismo de “acesso a patógenos e compartilhamento de benefícios”. Ele prevê que empresas farmacêuticas que aderirem ao sistema ofereçam à OMS acesso a 20% da produção de vacinas, medicamentos e testes durante uma pandemia. Desse total, 10% será doado e o restante oferecido a preços acessíveis. Os detalhes do mecanismo ainda serão definidos nos próximos dois anos.
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