A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta quarta-feira, 21, o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior.
Ele presta depoimento no âmbito da Ação Penal 2.668, que investiga se houve tentativa de golpe de Estado depois da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022.
Indicado como testemunha pela Procuradoria-Geral da República, Baptista Júnior havia relatado à Polícia Federal (PF) que Jair Bolsonaro cogitou decretar estado de sítio ou acionar a Garantia da Lei e da Ordem.
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Segundo o militar, o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, teria reagido com firmeza e ameaçado prender o presidente caso ele avançasse com o plano.
Ainda de acordo com Baptista Júnior, o almirante Almir Garnier Santos, que chefiava a Marinha, teria colocado as tropas navais à disposição de Bolsonaro.
O relato está entre os mais delicados do processo. O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, considerou o depoimento essencial e autorizou o adiamento da oitiva depois do pedido da defesa.
Baptista Júnior foi arrolado tanto pela acusação quanto pelas defesas de Bolsonaro, Garnier e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
A audiência ocorre por videoconferência, sem transmissão oficial. Jornalistas acompanham o julgamento por um telão instalado na sala da 1ª Turma, mas gravações estão proibidas.
Freire Gomes recua sobre versão de prisão a Bolsonaro
O depoimento de hoje ocorre dois dias depois de o general Freire Gomes ter sido ouvido pelo STF. Ao contrário do que disse à PF, o comandante do Exército durante o governo Bolsonaro negou ter dado voz de prisão ao ex-presidente.
Ele afirmou que não poderia “inferir” as intenções de Garnier. Além disso, disse apenas ter participado de várias reuniões no Palácio da Alvorada com o então chefe do Executivo.
A fala causou incômodo na Corte. Como resultado, Moraes repreendeu Freire Gomes. Ele argumentou que uma testemunha não pode “omitir o que sabe” nem se escudar em lapsos de memória para contradizer depoimentos anteriores.
“Se mentiu na polícia, tem de dizer que mentiu na polícia”, disse o magistrado. “Não pode, perante o STF, falar que não lembra. Solicito que antes de responder pense bem.”
STF julga núcleo central das articulações pós-eleição
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento da Ação Penal 2.668 envolve integrantes do chamado “núcleo 1” — grupo formado por figuras-chave do alto escalão militar e político do governo anterior.
Entre os réus estão o general Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice na chapa de Bolsonaro, e o general Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional.
Também compõem o grupo Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
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Completam a lista o almirante Almir Garnier, que chefiou a Marinha, e o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa. Ao todo, a Corte deve ouvir 81 testemunhas.
A fase atual concentra os depoimentos mais sensíveis do processo, com foco nas reuniões reservadas, nas tratativas com as Forças Armadas e nos bastidores da crise institucional que se seguiu ao resultado das eleições de 2022.
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