O volume de pedidos em análise no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu um crescimento expressivo no início de 2025, elevando o número de requerimentos a patamares inéditos e pressionando o Orçamento Público. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.
Em abril, o total chegou a 2,678 milhões de solicitações, abrangendo aposentadorias, pensões, licenças maternidade e benefícios assistenciais e por incapacidade. O salto de 91% em relação ao mesmo período de 2024, quando havia 1,4 milhão de pedidos, evidencia o aumento da demanda.
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O ápice dessa fila ocorreu em março, com 2,707 milhões de processos que aguardavam análise. Entre os tipos de benefícios, os pedidos por incapacidade representam 48% do total, seguidos por assistenciais, com 24%, e aposentadorias, que somam 17%.
Estimativas da XP Investimentos indicam impacto de R$ 6 bilhões só com pagamentos de atrasados para 1,3 milhão de requerentes; em um ano, o custo pode chegar a R$ 27 bilhões. Considerando apenas os benefícios aprovados, o gasto anual deve ser de R$ 14 bilhões.
Despesas previdenciárias do INSS
A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, revelou em relatório que o aumento da fila foi influenciado, ao menos em parte, por greves dos peritos médicos entre agosto do ano passado e abril deste ano.
Para a instituição, a normalização das atividades dos peritos pode acelerar a concessão de benefícios. Exemplo disso foi observado em abril, quando o número de análises (1,072 milhão) superou o de novos pedidos (1,062 milhão), reduzindo a fila em comparação ao mês anterior.
O órgão prevê que as despesas previdenciárias podem ultrapassar em R$ 16 bilhões o valor de R$ 1,015 trilhão previsto no Orçamento de 2025, considerando o ritmo de crescimento até dezembro de 2024.
Segundo o advogado Valdir Moysés Simão, ex-presidente do INSS e ex-ministro do Planejamento, mudanças na estratégia do instituto, especialmente no auxílio-doença, também explicam o aumento da fila.
A utilização do sistema Atestmed, que dispensou perícias presenciais, acabou gerando mais concessões, levando à retomada dos exames presenciais para alguns casos.
“O INSS concedeu muitos benefícios sem necessariamente observar se o segurado tinha de fato direito, e nos últimos meses houve um esforço da entidade para fazer uma revisão disso”, disse Simão, ao jornal Folha de S.Paulo. “A grande fila que temos hoje é em relação ao afastamento por doença.”
O advogado destacou ainda que atrasos superiores a 60 dias no agendamento das perícias prejudicam o sistema, pois podem resultar em pagamentos indevidos a quem já deveria estar de volta ao trabalho.
Falta de servidores
Carlos Vinicius Lopes, dirigente do Sindisprev-Rio, ressaltou que a principal causa do problema é a carência de servidores, agravada por dificuldades de infraestrutura: “Os sistemas da Dataprev não estão atendendo à demanda”, disse ao jornal.
Ele lembrou que duas greves impactaram o fluxo em 2024: uma dos servidores administrativos, com duração de 80 dias e adesão de 20%, e outra dos peritos médicos, que se estendeu por mais de 230 dias. “A greve deles foi diferenciada, porque a maioria trabalhou, mas fazia menos perícias do que o necessário. Essa, sim, teve impacto na fila”, relatou Lopes.
Nesta semana, o INSS anunciou uma portaria que prevê o pagamento de até R$ 17,1 mil aos servidores envolvidos na redução da fila de aposentadorias, pensões e outros benefícios, além da revisão do BPC.
O valor extra por tarefa é de R$ 68, podendo alcançar o teto mencionado. Para receber, o servidor deve primeiro atingir sua meta mensal de trabalho; só então pode participar do programa e receber valores adicionais. Quem não cumpre a meta estipulada pelo INSS não é contemplado.
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