A ameaça de prisão feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao ex-deputado e ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo rendeu a acusação do político de que o juiz estaria promovendo censura durante o julgamento dos acusados de envolvimento no 8 de janeiro.
A oitiva de Rebelo, que prestou depoimento como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, revelou um embate claro entre os dois. Rebelo, figura política de peso que integrou o governo Dilma Rousseff como ministro da Defesa, enfrentou Moraes com um discurso alinhado à direita, o que aumentou a tensão no plenário.
Interrompido por Moraes, ao dar esclarecimentos à Corte, Rebelo acrescentou que não admitiria “censura” à sua oitiva.
Moraes X Rebelo
O embate no STF ocorreu nesta sexta-feira, 23, depois de uma pergunta feita pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gonet quis saber ser Garnier teria colocado tropas à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro — o que indicaria apoio à suposta trama golpista.
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A pergunta buscava esclarecer se o comandante da Marinha poderia mobilizar tropas de forma unilateral. A intenção era enfraquecer a tese de que Garnier teria poder para deflagrar, sozinho, uma intentona militar.
Aldo Rebelo reagiu. Afirmou que era necessário considerar o sentido da expressão “estar à disposição” dentro da língua portuguesa.
“É preciso levar em conta que, na língua portuguesa, usamos com frequência a força da expressão. Ela nunca pode ser tomada ao pé da letra”, argumentou Rebelo. “Quando alguém diz ‘estou frito’, isso não significa que está numa frigideira. Quando diz ‘estou apertado’, não quer dizer que está sob pressão física. Quando alguém afirma que está à disposição, a frase não precisa ser lida literalmente.”
Censura no julgamento
A fala irritou Moraes. “O senhor estava na reunião quando o almirante Garnier usou essa expressão?”, indagou o ministro do STF. Rebelo respondeu que não. “Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Atenha-se aos fatos”, reagiu o magistrado.
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Rebelo rebateu: “Em primeiro lugar, a minha apreciação da língua portuguesa é minha, e eu não admito censura”.
Moraes disse: “Então se comporte e responda à pergunta. Testemunha não pode dar seu valor à questão. Mas tem toda a liberdade para fazer uma resposta tática”.
Aldo Rebelo foi ministro da Defesa do Brasil. Ele assumiu o cargo em 8 de outubro de 2015 e permaneceu até 12 de maio de 2016, durante o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Durante sua gestão, Rebelo teve como missão coordenar as Forças Armadas e lidar com questões estratégicas de defesa nacional. Sua atuação ocorreu em um período de transição política e de desafios institucionais no país.
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