Descontos não autorizados em contas de aposentados têm gerado milhares de ações judiciais contra as empresas Paulista Serviços (Pserv) e Aspecir, que acumulam mais de 15 mil processos cada.
O caso de Armando Quintanilha Boechat, que percebeu perdas superiores a R$ 1 mil desde julho de 2023, exemplifica a situação enfrentada por muitos beneficiários.
Os abatimentos ocorrem direto na conta bancária, depois do depósito da aposentadoria, o que afasta a relação com fraudes na folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em análise, a Pserv foi responsável por quatro descontos entre julho e outubro de 2023, enquanto a Aspecir realizou 13 entre dezembro de 2023 e dezembro de 2024.
Aposentados relatam dificuldade de cancelamento e volume de ações
Relatos apontam que os consumidores desconhecem quais serviços motivam os débitos e têm dificuldade para interromper as cobranças, mesmo depois de tentativas de cancelamento. Os valores subtraídos mensalmente variam entre R$ 30 e R$ 90, agravando a insatisfação dos afetados.
No total, o Grupo Aspecir responde por 20.777 ações, sendo 14.042 atribuídas à Aspecir Previdência. Ambas as empresas justificam que as autorizações partem de contratos assinados ou gravações telefônicas, conforme exigências do Banco Central e da Superintendência de Seguros Privados.
Ao portal g1, a Paulista Serviços esclareceu que atua apenas como agente de cobranças e pagamentos, sem ofertar produtos diretamente ao consumidor. A Federação Brasileira de Bancos afirmou que, após denúncia, os bancos bloqueiam débitos futuros e dialogam com as empresas para buscar solução.
Investigações e fragilidades contratuais
O Ministério Público de São Paulo conduz investigação sobre a Pserv, especialmente quanto à identificação dos credores nos extratos. Embora o nome da empresa apareça, ela opera como intermediária para outras companhias prestadoras de serviço.
No caso de Armando, a Pserv indicou envolvimento da SP Gestão de Negócios em Telemedicina, mas ele nega qualquer acordo com a empresa. Quando solicitado, nenhum contrato ou gravação foi apresentado, embora os valores tenham sido devolvidos.
Sentenças judiciais têm destacado a ausência de provas pelas empresas, resultando em ordens de ressarcimento. Outro exemplo é o de Ana Lúcia da Silva, que descobriu, ao contestar um débito, um contrato com dados de uma homônima nove anos mais jovem, o que sugere possível fraude.
Aposentados são orientados a fiscalizar atentamente suas movimentações bancárias e a procurar seus direitos caso identifiquem descontos indevidos, conforme o alerta de Ana Lúcia.
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