O projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental avança no Congresso e deve consolidar a quinta grande derrota da ministra Marina Silva desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Apelidado por ambientalistas de “PL da Devastação”, o texto passou no Senado com apoio majoritário da base aliada do governo, que mais uma vez se absteve de defender sua própria ministra do Meio Ambiente.
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A proposta retorna à Câmara e, se aprovada, seguirá para sanção presidencial às vésperas da COP30, conferência climática da ONU marcada para novembro, em Belém. Apesar do peso simbólico, o Palácio do Planalto liberou votos, e não apresentou resistência ao texto.
Marina articulou nos bastidores contra o projeto e tentou mobilizar o Executivo, mas ficou isolada. A Casa Civil, sob comando de Rui Costa, participou da reunião com os relatores do projeto.
O grupo definiu a versão final da proposta e incluiu a criação da Licença Ambiental Especial. O novo mecanismo permite aprovar projetos prioritários, mesmo com riscos ambientais.
Na votação no Senado, apenas o PT orientou contra o texto. Partidos da base governista — como PSB, PDT, MDB e PSD — votaram majoritariamente a favor.
A relatoria ficou com a ex-ministra de Bolsonaro, Tereza Cristina (PP-MS), e com o vice-líder do governo, Confúcio Moura (MDB-RO), que recuou de seu texto anterior, considerado mais equilibrado por ambientalistas.
Licenciamento ambiental vira palco de embate com Marina
Enquanto Marina se posiciona contra, ministérios como Minas e Energia, Agricultura e Transportes apoiam o projeto. Outras pastas, como Desenvolvimento Regional e Fazenda, não manifestaram posição.
A proposta reduz exigências, limita consultas e pode deixar até 20 milhões de hectares sem proteção no Novo PAC. Assim, facilita obras como a BR-319, projetos de mineração e a exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
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A Frente Parlamentar da Agropecuária celebrou o texto e afirmou que ele garante segurança jurídica, simplifica regras e destrava o país.
Desde 2023, Marina enfrenta sucessivos reveses no Congresso. A estrutura de sua pasta foi desidratada logo no início do governo, e depois vieram a aprovação de leis que liberam defensivos agrícolas, reduzem a proteção da Mata Atlântica e validam o Marco Temporal das terras indígenas. Em todos os casos, o governo não mobilizou sua base para defendê-la.
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