O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou os políticos brasileiros que defendem a adoção do modelo de segurança do presidente de El Salvador, Nayib Bukele. Durante um seminário realizado em São Paulo, nesta terça-feira, 27, o magistrado afirmou que “é preciso combater o crime sem cometê-lo”.
Os debates sobre segurança pública no Congresso Nacional ganharam destaque depois de declarações favoráveis à forma de como o salvadorenho combate o crime no país da América Central.
Na semana passada, por exemplo, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-SP) sugeriu “bukelizar” o Brasil. O parlamentar deu a declaração durante uma audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
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“Nesse Fla-Flu que envolve o tema da segurança pública sempre aparecem medidas salvacionistas”, afirmou Gilmar Mendes. “Tem gente, inclusive, que quer se inspirar em Bukele.”
Gilmar Mendes defende a PEC de Lewandowski
O ministro do STF defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança de Lewandowski. Este último afirmou, em março deste ano, que a polícia prende mal e, por isso, o Judiciário é obrigado a soltar.
O ministro defendeu a PEC ao destacar a importância da integração entre forças federais, estaduais e municipais. Segundo o magistrado, “é fundamental que as forças existentes no plano federal se integrem com as outras”.
O método Bukele
Com uma população de um pouco mais de 6 milhões de habitantes e um território menor que o Estado de Sergipe, El Salvador era até pouco tempo atrás o país mais perigoso do mundo. Em 2018, por exemplo, a taxa de homicídios no país foi de 52 por 100 mil habitantes.
Depois de Bukele aplicar a política de tolerância zero contra o crime, o número baixou consideravelmente. Para ter uma ideia, o país da América Central fechou 2023 com um índice de 2,3 assassinatos por 100 mil habitantes.
Essas medidas contra as gangues fizeram de Bukele um personagem popular no país. A intenção do presidente de El Salvador é não colocar as despesas dos presos nas mãos da população.
Para isso, ele colocou 40% dos criminosos para trabalhar. Os presos estão construindo rodovias, hospitais e escolas. Além disso, os bandidos estão confeccionando móveis, plantando alimentos e limpando rios. O objetivo é fazer os presos pagarem a dívida que têm com a sociedade.
Os direitos humanos
Essas e outras medidas fizeram a população de El Salvador reeleger Bukele em 43 dos 44 municípios do país. Contudo, a esquerda tem tentado desmoralizar o presidente, em razão das prisões. Organizações ao redor do mundo afirmam que o salvadorenho viola os direitos humanos.
Bukele, contudo, minimiza as acusações. Ao ser indagado sobre o assunto pelo jornalista norte-americano Tucker Carlson, o presidente de El Salvador respondeu: “E os direitos humanos de uma mulher de não ser estuprada?”, perguntou. “Quer dizer, e o direito das crianças de brincar, de serem livres, de irem ao parque? E o direito de viver, de andar na rua?”
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Para o salvadorenho, o bem-estar da população civil foi o que norteou as políticas de segurança pública implantadas durante seu governo.
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