O Comitê de Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) recomendou que o Brasil adote providências para impedir a criação de escolas cívico-militares no país. A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
A recomendação integra o processo da Revisão Periódica Universal, um ciclo regular de avaliação sobre a situação dos direitos humanos nos países membros da ONU, conduzido a cada quatro anos e meio.
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O alerta da ONU tem como origem uma denúncia enviada ao organismo internacional pelos deputados Luciene Cavalcante, Celso Giannazi e Carlos Giannazi, todos do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) de São Paulo. O grupo criticou a implantação das escolas cívico-militares em São Paulo, instituído por meio de lei complementar durante a gestão do governador Tarcísio de Freitas.
Modelo de educação cresce em São Paulo
Em abril, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo (Seduc-SP) divulgou que cem escolas adotarão o modelo cívico-militar a partir de agosto.
A mudança, que beneficiará cerca de 50 mil alunos, foi antecipada depois de uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a criação dessas escolas. O plano inicial era tirar o projeto do papel em 2026.
Foram realizadas consultas públicas para garantir a transparência do processo. Participaram mães, pais ou responsáveis por alunos menores de 16 anos, estudantes a partir de 16 anos e profissionais da educação.
A aprovação exigia um quórum mínimo de 50% mais um dos votos válidos, e cada voto foi computado apenas uma vez. No total, mais de 106 mil votos foram registrados, com 87% a favor do novo modelo. Três escolas conseguiram 100% de aprovação.
Veja a lista das novas escolas cívico-militares
- Antônio Duarte de Castro – Jacupiranga;
- Antônio Marinho de Carvalho Filho – Presidente Venceslau;
- Arthur Weingrill – Mairiporã;
- Albino Fiore – Caieiras;
- Amália Maria dos Santos – Itaquaquecetuba;
- Archimedes Bava Professor – Bertioga;
- Basílio Bosniac – Carapicuíba;
- Bairro das Palmeiras – Juquitiba;
- Bairro do Turvo – Tapiraí;
- Barueri – Escola Professor Lênio Vieira de Moraes;
- Birigui – Escola Professora Esmeralda Milano Maroni;
- Bertioga – Escola Archimedes Bava Professor;
- Bom Jesus dos Perdões – Escola Professor Manoel Ferraz;
- Bragança Paulista – Escola Professor Marcos Antônio da Silva Guimarães;
- Brotas – Escola Professora Dinah Lucia Balestrero;
- Cajati – Escola Professora Mary Azevedo de Carvalho;
- Campinas – Escola Reverendo Eliseu Narciso;
- Campinas – Escola Professor Messias Gonçalves Teixeira;
- Caraguatatuba – Escola Antônio Alves Bernardino;
- Carapicuíba – Escola Deputado Salomão Jorge;
- Caçapava – Escola Professor Arlindo Bittencourt;
- Cosmópolis – Escola Doutor Paulo de Almeida Nogueira;
- Cruzeiro – Escola Professor Abrao Benjamim;
- Cubatão – Escola Lincoln Feliciano;
- Catanduva – Escola Joaquim Alves Figueiredo;
- Catanduva – Escola Professor Vitorino Pereira;
- General – Escola Tonico Barão;
- Garça – Escola Professora Lydia Yvone Gomes Marques;
- Guarulhos – Escola Padre Antônio Velasco Aragon;
- Guarulhos – Escola Professora Dona Belinha Izabel Ferreira dos Santos;
- Itapecerica Da Serra – Escola Jardim do Carmo;
- Itapetininga – Escola Professor Alceu Gomes da Silva;
- Itaí – Escola João Michelin;
- Itápolis – Escola Professor Sebastião Francisco Ferraz De Arruda;
- Itararé – Escola Professora Esther Carpinelli Ribas;
- Itanhaém – Escola Dagoberto Nogueira da Fonseca;
- Itapeva – PEI EE Jeminiano David Muzel;
- Jandira – Escola Dorvalino Abílio Teixeira;
- Jacupiranga – Antônio Duarte de Castro;
- Jundiaí – Escola Professor João Batista Curado;
- Juquitiba – Escola Bairro das Palmeiras;
- Limeira – Escola Irmã Maria Gertrudes Cardoso Rebello;
- Lins – Escola Fernando Costa;
- Marília – Escola Professor Benito Martinelli;
- Martinópolis – Escola Coronel João Gomes Martins;
- Mairiporã – Escola Arthur Weingrill;
- Mogi das Cruzes – Escola Euryclides de Jesus Zerbini;
- Mogi das Cruzes – Escola Frei Thimoteo Van Den Broeck;
- Mogi Mirim – Escola São Judas Tadeu;
- Nova Granada – Escola Professora Alzira Salomão;
- Novo Horizonte – Escola Pedro Teixeira de Queiroz;
- Olímpia – Escola Doutor Wilquem Manoel Neves;
- Ourinhos – Escola Professora Justina de Oliveira Goncalves;
- Osasco – Escola Gastão Ramos;
- Pederneiras – Escola Professora Esmeralda Leonor Furlani Calaf;
- Piquete – Escola Professora Leonor Guimarães;
- Pitangueiras – Escola Orminda Guimarães Cotrim;
- Piracicaba – Escola Professor Abigail de Azevedo Grillo;
- Piracicaba – Escola Edson Rontani;
- Pirassununga – Escola Professor Paulo de Barros Ferraz;
- Presidente Prudente – Escola Teófilo Gonzaga da Santa Cruz;
- Piedade – Escola Professora Maria Paula Ramalho Paes;
- Pindamonhangaba – Escola Professor Rubens Zamith;
- Pontal – Escola Professora Josepha Castro;
- Presidente Venceslau – Escola Antônio Marinho de Carvalho Filho;
- Rancharia – Escola José Giorgi;
- Registro – Escola Koki Kitajima;
- São Carlos – Escola Professor Arlindo Bittencourt;
- São Paulo – Escola Professor Lourenço Filho;
- São Paulo – Escola Professor Gastão Ramos;
- São Joaquim da Barra – Escola Edda Cardozo de Souza Marcussi;
- São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;
- São José do Rio Preto – Escola Professor Octacílio Alves de Almeida;
- São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;
- Sorocaba – Escola Professor Jorge Madureira;
- Sorocaba – Escola Professor Lauro Sanchez;
- Sete Barras – Escola Plácido de Paula e Silva;
- Socorro – Escola Narciso Pieroni;
- Taquaritinga – Escola Professora Carmela Morano Previdelli;
- Taubaté – Escola Newton Câmara Leal Barros;
- Tapiraí – Escola Bairro do Turvo;
- Tupã – Escola Índia Vanuíre;
- Vargem Grande Paulista – Escola Valencio Soares Rodrigues;
- Votuporanga – Escola Professora Sarah Arnoldi Barbosa;
- Votorantim – Escola Professor Pedro Augusto Rangel Filho;
- Registro – Escola Koki Kitajima;
- Itápolis – Escola Professor Sebastião Francisco Ferraz De Arruda;
- São Joaquim da Barra – Escola Edda Cardozo de Souza Marcussi;
- São Paulo – Escola Professor Lourenço Filho;
- São Paulo – Escola Professor Gastão Ramos;
- São Sebastião – Escola Professora Maísa Theodoro da Silva;
- São José do Rio Preto – Escola Professor Octacílio Alves de Almeida;
- Sete Barras – Escola Plácido de Paula e Silva;
- Sorocaba – Escola Professor Jorge Madureira;
- Sorocaba – Escola Professor Lauro Sanchez;
- Tapiraí – Escola Bairro do Turvo;
- Tupã – Escola Índia Vanuíre;
- Vargem Grande Paulista – Escola Valencio Soares Rodrigues;
- Votuporanga – Escola Professora Sarah Arnoldi Barbosa; e
- Votorantim – Escola Professor Pedro Augusto Rangel Filho.
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