As perdas não técnicas de energia elétrica, conhecidas como “gatos”, representaram um custo de aproximadamente R$ 10,3 bilhões ao setor elétrico brasileiro em 2024. O valor, revelado em relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), corresponde às fraudes, furtos, desvios e erros de medição e faturamento registrados pelas distribuidoras.
As perdas totais no sistema de distribuição atingiram 14,0% da energia injetada no ano. Desse total, 7,4% (44,6 TWh) foram classificadas como técnicas — perdas inevitáveis pela física do transporte e transformação da energia — e 6,6% (40,2 TWh) como não técnicas, ligadas a falhas e irregularidades na medição e no consumo.
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O relatório destaca que o custo tarifário das perdas não técnicas reais superou o valor reconhecido nos processos tarifários da Aneel, que foi de R$ 7,1 bilhões. Esse valor representa 2,85% da receita requerida pelas distribuidoras ou 9,22% da chamada Parcela B, que é a parte da tarifa que remunera os serviços da distribuidora e cobre seus custos operacionais.
Apenas duas distribuidoras — Light, que atua no Rio de Janeiro, e Amazonas Energia — concentraram 34,1% das perdas não técnicas do país em 2024. No total, as dez maiores distribuidoras com perdas somaram 74,0% do total nacional. A Aneel observa que esses índices refletem desafios de gestão e as condições socioeconômicas das áreas atendidas.
Energia e tarifa: impactos diretos no bolso do consumidor
A agência classifica as distribuidoras em um ranking de complexidade, com base em fatores como violência, pobreza, desigualdade e infraestrutura, para estabelecer metas regulatórias mais realistas. A CEA (do Amapá), a Equatorial Pará, a Amazonas Energia e a Light aparecem entre as primeiras posições do ranking de maior complexidade.
O consumidor regular paga parte dessas perdas por meio da tarifa de energia. A Aneel, no entanto, aplica mecanismos de incentivo para evitar que ineficiências de gestão sejam integralmente repassadas.
“A regulação por incentivos adotada pela Aneel parte do pressuposto que eventuais negligências ou ineficiências das distribuidoras no combate às perdas não devem ser repassadas às tarifas”, registra o relatório.
As perdas técnicas, por sua vez, custaram R$ 11,2 bilhões em 2024, e as da rede básica (transmissão), cerca de R$ 1,5 bilhão. Esses valores são repassados às tarifas conforme critérios de eficiência técnica definidos pela agência reguladora.
A partir de 2025, a Aneel alterou a base de cálculo das perdas não técnicas, que passou a considerar o mercado medido, em vez do mercado faturado. A medida visa a maior precisão na avaliação e fixação dos porcentuais regulatórios. Segundo a agência, a mudança também elimina distorções causadas por registros parciais de consumo.
O relatório destaca que “a redução das perdas não técnicas pelas distribuidoras traz benefícios que vão além da redução desse item na tarifa”, ao permitir a incorporação de consumidores irregulares ao mercado regular, a fim de ampliar o rateio dos custos e melhorar a qualidade do fornecimento.
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