O mercado de azeite de oliva no Brasil enfrenta um desafio significativo devido a fraudes persistentes. Com o aumento do preço e as recomendações de saúde, o produto tem sido alvo de adulterações. Recentemente, a Polícia Civil do Rio de Janeiro descobriu esquemas fraudulentos, e o Ministério da Agricultura e Pecuária interditou 12 marcas em outubro.
Em entrevista ao jornal O Globo, Hugo Caruso, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, explicou que a fraude mais comum envolve a mistura de azeite com outros óleos vegetais, como o de soja.
Durante os testes de composição de ácidos graxos, constatou-se que o produto frequentemente contém apenas óleos vegetais. Em certos casos, detecta-se óleo de soja puro, acrescido de aromatizantes e corantes, sem qualquer presença de azeite.
De acordo com o especialista, essa adulteração é facilitada pela falta de conhecimento dos consumidores, que muitas vezes não conseguem distinguir um azeite adulterado de um genuíno.
As fraudes ocorrem principalmente em pequenos mercados, onde não há tanto controle. No entanto, as grandes redes de supermercados têm seguido as normas de autocontrole estabelecidas pela legislação.
Desde 2019, o Ministério da Agricultura trabalha em parceria com a Associação Brasileira de Supermercados para alertar sobre produtos que precisam de avaliação conforme a legislação vigente.
Adulteração é mais frequente no mercado interno, diz ministério
A lei de autocontrole impõe aos supermercados a responsabilidade de verificar cuidadosamente seus fornecedores. Apesar do rigoroso controle na importação, que inclui análise documental de todas as cargas, as fraudes são mais frequentes no mercado interno.
Empresas fraudulentas criam CNPJs fictícios, o que dificulta a localização pelos órgãos de fiscalização, já que muitos endereços nos rótulos dos produtos adulterados são inexistentes.
O Ministério da Agricultura tem identificado e divulgado as marcas envolvidas em fraudes, alertando os consumidores e responsabilizando os supermercados que não verificam a procedência dos produtos.
Medidas de fiscalização contra azeite adulterado
Algumas redes de supermercados estão adotando medidas para garantir a qualidade, realizando testes em seus próprios produtos. O Ministério também intensificou o controle sobre as importações de azeite com o início das análises sensoriais em 2022.
Como resultado, muitas cargas que não atendiam aos padrões de azeite extra virgem foram devolvidas aos países de origem, assegurando que o azeite que chega ao Brasil seja de qualidade aceitável.
De acordo com a pasta, a fiscalização abrange tanto a importação quanto o mercado interno, com coleta de amostras para análise. Essa iniciativa não só protege o consumidor, mas também incentiva o crescimento da cadeia produtiva nacional de azeite para gerar uma concorrência justa.
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