Em um ano marcado pelas eleições municipais, a Câmara dos Deputados do Brasil deverá registrar o menor número de sessões deliberativas desde 1992. Até agora, foram realizadas 67 sessões, necessitando de mais 21 para igualar as 88 sessões de 2020, durante a pandemia de Covid-19.
A média de sessões em 2024 tem sido de apenas uma e meia por semana. Para superar o número de quatro anos atrás, seria necessário realizar cerca de quatro sessões semanais até o final do ano. Líderes partidários argumentam que a baixa frequência não comprometeu o ritmo das votações.
Eles atribuem a redução de reuniões às demandas das eleições municipais, que ocorreram em outubro. “O baixo número se deve ao fato objetivo das eleições municipais. Foi o envolvimento político dos deputados”, afirmou Afonso Motta (PDT-RS), ao jornal O Estado de S. Paulo.
No Senado Federal, a situação é ligeiramente melhor, mas ainda preocupante. Este ano é o terceiro pior em termos de sessões durante eleições municipais, comparando com a série histórica desde 1996. O número de reuniões no Senado é semelhante ao registrado no ano 2000.
Supera apenas os anos de 2020 e 2004 em termos de baixa frequência de sessões deliberativas. A presidência da Câmara e do Senado não se manifestaram sobre a situação até o momento.
Na semana passada, os trabalhos foram interrompidos devido ao encontro da Cúpula do P20, reunião dos parlamentos do G20.
Votação remota na Câmara
Apesar das poucas sessões, defensores do atual modelo apontam que o sistema de votação remota trouxe maior agilidade ao processo legislativo. Este modelo permite que temas consensuais, tradicionalmente discutidos nas quintas-feiras, sejam pautados nas terças e quartas-feiras.
Nesse modelo, a Câmara aprovou 595 projetos em 2024, superando os 188 e 259 projetos aprovados nos anos de 2020 e 2016, respectivamente. No entanto, nem todos veem essa celeridade com bons olhos.
O professor Cláudio André, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), criticou a rapidez das deliberações remotas, argumentando que esse método “empobrece” o debate democrático.
“Esse ritmo acelerado das sessões abre brecha para o empobrecimento do debate público e vejo que isso vai ser um debate para ser colocado na agenda do próximo presidente da Câmara”, afirmou ao Estadão.
O calendário de atividades da Câmara ao longo do ano ilustra o ritmo reduzido das sessões. Em abril, a Casa interrompeu os trabalhos na primeira semana para que os deputados pudessem retornar a suas bases e concluir o período de troca de partidos, conhecido como janela partidária.
Interrupções e recesso
Além disso, a semana final de abril também foi de folga devido ao feriado do Dia do Trabalho, que caiu numa quarta-feira. Durante todo o mês, apenas seis sessões foram realizadas, concentrando-se nas terças e quartas-feiras.
Os parlamentares têm direito a um recesso de 15 dias no meio do ano, condicionado à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano seguinte.
Contudo, mesmo sem a aprovação da LDO, a Câmara concedeu o recesso, prática conhecida como “recesso branco”, que também ocorreu no ano anterior.
Calendário legislativo afetado pelas eleições
O Senado retomou suas atividades em 6 de agosto, enquanto a Câmara concedeu uma semana adicional de folga para que os parlamentares tratassem de questões partidárias, retornando somente em 12 de agosto. Na semana subsequente, os deputados não tiveram atividades em Brasília.
Em setembro, a Câmara realizou apenas cinco sessões, com votações ocorrendo nos dias 9, 10, 11, 12 e 18, antes de mais uma pausa devido ao primeiro turno das eleições.
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