O roteirista Raphael Aguinaga move um processo contra a produtora Formata e contra a Rede Globo, sob a acusação de plágio da sua obra Idosos e Perigosos, que teria servido de base para a criação da série Família Paraíso, exibida no Multishow e na TV Globo.
Raphael alega que a Formata teve acesso ao roteiro de sua criação, registrado na Biblioteca Nacional em 2020, e utilizou indevidamente sua história para desenvolver a sitcom. As informações foram publicadas pelo portal UOL nesta quinta-feira, 14.
Em 2021, Raphael formalizou a proteção de sua criação ao registrar o nome Idosos e Perigosos como marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Além disso, o roteirista assinou um contrato de coprodução com a Lereby Produções, para viabilizar a produção do projeto.
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A defesa da Formata argumenta que a produtora teve acesso ao material de “Idosos e Perigosos” por meio da Lereby, em 2021. Depois desse contato, a Formata tentou registrar os nomes “Idosos e Perigosos” e “Idosos e Furiosos”.
Nos autos do processo, Raphael Aguinaga classifica essa tentativa como uma ação de “má-fé”, que visa a se apropriar de sua propriedade intelectual. A Formata, por sua vez, afirma que a tentativa de registro dos nomes foi feita de boa-fé e que a produtora desistiu do pedido assim que tomou conhecimento da existência do registro anterior.
A empresa esclarece que foi contratada pela Globo em 2018 para prestar serviços de produção da obra Família Paraíso e, dessa forma, argumenta que o projeto Idosos e Perigosos foi desconhecido por eles até o momento em que teve acesso ao material em 2021.
A Formata teve acesso à ideia original de Idosos e Perigosos em outubro de 2021, quando a Lereby apresentou o projeto. O primeiro contato entre as partes ocorreu em setembro daquele ano, por meio de um e-mail enviado a Daniela Busoli, CEO da Formata. Na resposta, a executiva demonstrou interesse pelo projeto e destacou que teria “adorado o projeto dos velhinhos”.
Uma apresentação do projeto foi enviada para representantes da Formata, conforme um e-mail obtido pela reportagem do UOL. Posteriormente, de acordo com os advogados de Raphael, as partes realizaram uma videoconferência para discutir a viabilidade do projeto. Essa reunião foi confirmada pela própria produtora, que reconheceu o contato e as discussões sobre a possibilidade de colaboração.
A empresa reconheceu os encontros e contatos a partir de outubro de 2021, conforme os e-mails anexados a uma notificação extrajudicial enviada por Raphael. A troca de mensagens revela o interesse da Formata por mais informações sobre o projeto, algo que foi confirmado em uma consulta aos autos do processo.
Série da Globo aborda o envelhecimento
Ambas as obras exploram situações cômicas do cotidiano de um grupo de idosos em um asilo. Na notificação enviada por Raphael, ele afirma que a série Família Paraíso, produzida pela Formata, é uma “cópia quase idêntica” de Idosos e Perigosos, pois utiliza a mesma premissa e a mesma dinâmica dramatúrgica, sem grandes diferenciações entre os dois projetos.
“Cópia descarada de Idosos e Perigosos, que, além de se valer da mesma ideia original, também copia enquadramentos e diálogos, fato que será fartamente demonstrado em perícia a ser realizada na ação de indenização”, diz a ação judicial.
A temática central de ambos os projetos aborda o envelhecimento, com ênfase em histórias e situações com idosos. A Globo reconhece a semelhança temática entre as duas obras, mas afirma que a ideia de reunir idosos para contar histórias não é algo original. Por sua vez, a Formata argumenta que a principal diferença entre as produções está no formato, o que, segundo a produtora, as torna distintas uma da outra.
A série Família Paraíso fez sua estreia no canal Multishow em 30 de maio de 2022. Posteriormente, a produção migrou para a TV aberta, onde foi nas tardes de domingo pela Globo, com estreia em outubro do mesmo ano.
O que dizem os citados
Os representantes de Raphael solicitaram que as empresas apresentem provas de autoria da obra Família Paraíso, com o objetivo de esclarecer a acusação de violação de direitos autorais. Segundo Luiz Fernando Carvalho, advogado do roteirista, a solicitação visa a comprovar a anterioridade da obra e validar a originalidade de Família Paraíso.
Em contestação apresentada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a produtora alega que não existe obrigação legal ou contratual de fornecer os documentos solicitados pelo roteirista, uma vez que eles envolvem informações confidenciais. A empresa afirma que a recusa em exibir os documentos é totalmente legítima.
Por sua vez, a Rede Globo contestou a ação judicial, sob a argumentação de que a Vara Civil não tem competência para julgar o caso. A emissora questiona o procedimento adotado no processo e considera os pedidos de exibição de documentos como indevidos e infundados.
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