O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) pagou R$ 1 bilhão em “vantagens eventuais” aos juízes, entre janeiro e outubro, de acordo com um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. A desembargadora Lídia Maejima, de 64 anos, eleita nova presidente da Corte paranaense, prometeu em sua campanha ampliar os benefícios dos colegas. Ela obteve 74 dos 125 votos necessários e assume o mandato em janeiro de 2025.
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Entre as vantagens que o TJ-PR repassou aos juízes este ano estão:
- adicional por tempo de serviço (ATS);
- Gratificação por Acúmulo de Função (GAF);
- indenização por férias;
- licenças compensatórias; e
- correções de direitos trabalhistas.
Ainda segundo o Estadão, os valores destinados a esses benefícios representam um aumento de 130% em comparação ao ano anterior. Além disso, o atual presidente do TJ-PR, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, autorizou o repasse aos juízes e desembargadores de R$ 27,4 milhões em penduricalhos. A decisão ocorreu no mês de outubro, às vésperas das eleições do tribunal.
A candidata vencedora, que concorreu com os desembargadores Jucimar Novochadlo e Ramon Nogueira, ressaltou em sua campanha: “Renovo meu compromisso de, se eleita for, manter o pagamento de todos os direitos trabalhistas reconhecidos pela administração do Tribunal e de trabalhar pela ampliação do valor do ATS, além da implantação de novos benefícios”.
Orçamento e recursos adicionais para juízes
Uma alteração na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 assegurou um incremento de R$ 150 milhões no orçamento do Judiciário paranaense, somando-se ao orçamento inicial de R$ 2,78 bilhões. O Ministério Público do Paraná (MP-PR) também obteve R$ 106 milhões acima do previsto, indicando um aumento nos recursos alocados às entidades judiciais do estado.
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À Gazeta do Povo, TJ-PR justificou que os pagamentos estão em conformidade com a Constituição Federal e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo mais de 12 mil pessoas, incluindo salários, encargos e passivos trabalhistas.
“O TJ-PR lembra que recebeu, em 2023, pelo quarto ano consecutivo, o Prêmio CNJ de Qualidade Ouro, além de ocupar “lugar de destaque no ranking da transparência da mesma instituição”, destacou o tribunal.
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