O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a continuidade de Robinho na prisão avançou neste sábado, 16. Com o posicionamento da ministra Cármen Lúcia, o placar agora está em cinco votos a favor a permanência do jogador na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão, que conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), precisa apenas de mais um voto para atingir a maioria dos 11 ministros.
Preso desde março, Robinho cumpre pena por estupro, crime pelo qual foi condenado na Itália. O julgamento teve início na última quinta-feira, 14, e os ministros têm até o dia 26 para formalizarem suas posições. O processo ocorre em formato virtual, no qual os magistrados registram seus votos de forma escrita, sem debates diretos.
Cármen Lúcia, última a se manifestar até o momento, destacou em seu voto o impacto global da impunidade em crimes contra mulheres. “Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida”, afirmou a ministra. “Causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas.”
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“A impunidade pela prática desses crimes é mais que um descaso”, prosseguiu a magistrada, no parecer contra a liberdade de Robinho. “É um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo, instalado contra todas as mulheres em todos os cantos do planeta, a despeito das normas jurídicas impositivas de respeito ao direito à vida digna de todas as pessoas humanas.”
Cármen Lúcia e os votos de demais ministros do STF no caso Robinho
Além de Cármen Lúcia, votaram a favor da permanência de Robinho na cadeia os seguintes ministros: Luiz Fux (relator do caso), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso (presidente do STF) e Cristiano Zanin. O ministro Gilmar Mendes segue sendo o único a apoiar a soltura.
A defesa de Robinho alega que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) não teria a competência para determinar a reclusão imediata do jogador.
Em setembro, o ministro Luiz Fux, relator do caso, havia sido o único a declarar seu voto, antes do julgamento ser interrompido, ainda nos primeiros minutos da sessão, com o pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de Gilmar Mendes. À época, Fux foi contrário aos dois pedidos de habeas corpus da defesa do jogador. O magistrado entendeu que não houve irregularidades do STJ ao determinar que o ex-jogador de futebol cumprisse a pena no Brasil. Ele também destacou que Robinho foi “devidamente assistido por advogado de sua confiança” durante o processo de condenação.
Robinho está no pavilhão 1 da a Penitenciária 2 de Tremembé desde março deste ano. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler. Além disso, o ex-jogador tem aula de dois projetos, com dez módulos cada um, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”.
Atualmente com 40 anos, Robinho foi revelado pelo Santos Futebol Clube no início dos anos 2000. No Brasil, já na reta final de carreira, jogou pelo Atlético Mineiro. Entre outras equipes de menor expressão, ele atuou por Real Madrid (Espanha), Manchester City (Inglaterra) e AC Milan (Itália). Pela Seleção Brasileira, disputou as Copas do Mundo de 2006 e 2010.
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Revista Oeste, com informações da Agência Estado
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