O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) pediu à Secretaria de Comunicação do Governo Federal (Secom) detalhes sobre os pagamentos feitos pelo Palácio do Planalto à TV Globo.
Segundo apuração do portal O Antagonista, em menos de dois anos, a emissora já recebeu R$ 177,2 milhões em publicidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cerca de R$ 200 mil a mais do que tinha recebido nos quatro anos da gestão de Jair Bolsonaro (PL).
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Um levantamento feito pela Veja mostrou que a emissora da família Marinho foi a principal beneficiada com contratos de publicidade firmados pela Secom em 2024, com cerca de R$ 87,2 milhões.
O montante ultrapassa os R$ 86,3 milhões contratados ao longo de 2022, ano em que a emissora mais fechou contratos com governo Bolsonaro.
No pedido, o parlamentar questiona se os pagamentos milionários não estão comprometendo investimentos como em saúde e educação, ainda mais no período em que o governo federal tem tido dificuldades para fechar as contas públicas.
“É evidente que a publicidade governamental desempenha um papel fundamental na comunicação com a população, especialmente em tempos de crise, quando é crucial informar a sociedade sobre políticas públicas, medidas de saúde e outras ações de relevância nacional”, afirma o deputado.
“No entanto, o aumento significativo dos repasses para uma única emissora, sem uma justificativa clara e fundamentada, pode levantar suspeitas de favorecimento e de falta de diversificação na comunicação institucional do governo”, acrescenta.
Deputado também questiona gastos com “Janjapalooza”
Além dos pedidos relacionados à TV Globo, os deputados Gustavo Gayer e Ubiratan Sanderson (PL-RS) pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) para abrir dois processos para investigar eventuais gastos públicos relacionados ao Festival Contra Fome e a Pobreza, apelidado de “Janjapalooza”. O TCU acatou a solicitação nesta segunda-feira, 18.
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O primeiro processo vai ter relatoria do ministro Jorge Oliveira, e o segundo será relatado pelo ministro Walton Alencar Rodrigues.
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ainda não há decisão do tribunal nos processos. Como os dois procedimentos tratam do mesmo tema, é provável que sejam unificados e tramitem com apenas um gabinete.
O festival ocorreu entre quinta-feira, 14, e sábado, 16, na região do Pier Mauá na cidade do Rio de Janeiro, como parte da programação do G20.
No pedido encaminhado ao TCU, Sanderson argumenta que o uso de recursos públicos em um evento, em um contexto de crise econômica no país, é incompatível com os princípios de legalidade que regem a administração pública.
O Aliança Global Festival Contra Fome e a Pobreza teve o patrocínio de empresas estatais, como Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa Econômica Federal, Itaipu e Petrobras, conforme divulgado pela Folha.
Além do festival da Aliança, houve recursos das estatais para o financiamento da cúpula de líderes, realizada entre segunda e terça-feira, e o encontro com a sociedade civil que ocorrerá poucos dias antes.
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Apoiaram ainda o evento a prefeitura do Rio, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O governo Lula disse que a ideia do festival era inspirada em “concertos internacionais como o Live Aid 1985 e o Free Nelson Mandela Concert 1988, ambos em Londres, na Inglaterra”.
Janja foi a mestre de cerimônias do festival. A intenção, de acordo com a organização, foi promover engajamento e discussão sobre o combate à fome no mundo.
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O apelido do festival foi dado em referência ao Lollapalooza, mas a primeira-dama demonstrou irritação na sexta (15), quando uma pessoa na plateia gritou “Janjapalooza” no momento em que ela fazia um comentário sobre os shows, durante evento do G20 Social.
“Não, filha, é Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, vamos ver se consegue entender a mensagem”, disse.
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