Um artigo publicado no New York Times, neste domingo, 24, afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) está eliminando, silenciosamente, a Lava Jato.
Conforme o jornal, o STF tem anulado “provas cruciais” ao suspender condenações, além de adiar bilhões em multas “em uma série histórica de casos de suborno”.
O NYT lembra que os ministros, ao acabarem com a operação, argumentaram que os juízes e promotores envolvidos agiram de maneira tendenciosa e, por isso, “violaram leis em sua busca insaciável por justiça”.
“As reversões de sentença têm se espalhado por toda a América Latina, e levaram à anulação de pelo menos 115 condenações no Brasil”, observou o NYT. Casos no Panamá, Equador, Peru e Argentina, que incluem condenações de vários ex-presidentes, também foram revistos, em reflexo da postura do STF.
De acordo com o jornal, o Brasil e o mundo testemunham uma “conclusão sombria para uma investigação que, antes vista como uma mudança radical na América Latina, prometia erradicar a corrupção sistêmica que corroía as fundações dos governos”.
Em 2014, a operação descobriu um vasto esquema de corrupção que abrangia pelo menos 12 países.
O papel de Dias Toffoli no desmantelamento da Lava Jato
A maioria das decisões de reversão da Lava Jato foi emitida pelo ministro Dias Toffoli.
Em uma entrevista, o juiz do STF disse que suas decisões se basearam em pareceres anteriores de seus colegas.
José Cruz/Agência Brasil
O NYT observou que Toffoli disse que apenas estendeu essa decisão a outros casos. “Provas ilegais não podem ser usadas para condenar”, disse o magistrado.
Ele acrescentou durante uma recente audiência do STF que anulava as provas “com grande tristeza”, porque “o Estado agiu erradamente”.
O que foi a operação
A Lava Jato começou em 2014, quando a Polícia Federal desmantelou uma operação de lavagem de dinheiro em um lava-jato de Curitiba. Depois de algumas investigações, perceberam que haviam descoberto algo muito maior.
“O esquema da Odebrecht é o mais bem organizado caso de corrupção já desvendado na história do capitalismo.” Foi assim que a ONG Transparência Internacional, campeã na luta contra a corrupção, definiu a roubalheira generalizada descoberta pela Operação Lava Jato. “Nunca vimos… pic.twitter.com/LjGl5w0FEh
— Revista Oeste (@revistaoeste) September 3, 2023
Com o tempo, os investigadores descobriram que algumas das maiores empresas do Brasil – principalmente a Petrobras, JBS, e Odebrecht — subornavam autoridades em todo o poder público da América Latina e da África em troca de contratos governamentais lucrativos. O esquema envolvia pelo menos US$ 3 bilhões em subornos.
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