Dino cita indício de violações à ‘dignidade da pessoa’ em liminar sobre concessão de cemitérios em SP

Em sua decisão de mandar ajustar a cobrança pelos serviços funerários em São Paulo, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino disse que há práticas mercantis adotadas pelas empresas e fortes indícios de violações à “dignidade da pessoa”.
Leia mais (11/25/2024 – 17h29)