Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, oficializou nesta quarta-feira, 26, dois atos normativos. As normas proíbem a entrada de faixas e tornam obrigatório o uso de terno e gravata no plenário e nas comissões da Casa. As medidas respondem aos confrontos entre parlamentares, motivados pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os tumultos ocorreram na quarta-feira 19, quando deputados interromperam a sessão da Câmara com cartazes e gritos. Por esse motivo, Motta decidiu reforçar a disciplina no plenário. Ele determinou que deputados, servidores e qualquer pessoa presente no plenário ou nas comissões não poderão portar cartazes, banners, panfletos nem materiais semelhantes.
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O primeiro ato estabelece que as manifestações parlamentares devem ocorrer exclusivamente por meio da palavra. Para garantir o cumprimento da norma, o Departamento de Polícia Legislativa (Depol) poderá ser acionado sempre que necessário.
Outra determinação do presidente da Câmara impõe regras mais rigorosas para a vestimenta dos parlamentares. Homens devem usar terno e gravata. Mulheres precisam vestir trajes sociais adequados. O uso do buttom parlamentar também se tornou obrigatório.
Quem descumprir essas normas estará sujeito a sanções. A conduta será considerada uma violação intencional dos deveres fundamentais previstos no Código de Ética e Decoro Parlamentar. Os presidentes das comissões devem assegurar o cumprimento dessas regras. Caso contrário, poderão ser responsabilizados por omissão.
Hugo Motta afirmou que não iria aceitar comportamentos que desrespeitassem a instituição
Essas decisões foram motivadas pelo discurso de Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, que defendeu a prisão de Bolsonaro. Parlamentares da oposição reagiram com gritos como “mensaleiro”, “petroleiro”, “triplex” e “Atibaia”. Em resposta, aliados do governo entoaram frases como “sem anistia” e “uh, vai ser preso”.
O caos levou Motta a ser convocado ao plenário para restaurar a ordem. Em tom firme, afirmou que não aceitaria comportamentos que desrespeitassem a instituição.
“Eu quero dizer a Vossas Excelências que, se estão confundindo esse presidente como uma pessoa paciente e serena com um presidente frouxo, vocês ainda não me conhecem”, declarou Motta. “Ou esse plenário se dignifica de estar aqui representando o povo brasileiro, ou nós não merecemos estar aqui. Aqui não é o jardim da infância, ou muito menos um lugar para a espetacularização que denigre a imagem desta Casa. Eu não aceitarei esse tipo de comportamento.”
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