Em 2025, mudanças entre ministros vão ocorrer na composição dos tribunais superiores do Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM), e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) passarão por alterações.
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No STM, três ministros se aposentarão compulsoriamente ao completarem 75 anos. José Coêlho Ferreira deixará o tribunal em 11 de abril, Marco Antônio de Farias, em 25 de outubro e Odilson Sampaio Benzi, em 20 de novembro.
Além deles, outra mudança já está certa, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o general Guido Amin Naves para substituir Lúcio Mário de Barros Góes. Ele atingiu a idade limite em dezembro de 2024.
Detalhes sobre aposentadoria de ministros
Desde 2015, por causa da PEC da Bengala, a aposentadoria compulsória foi estendida de 70 para 75 anos. Ao todo, 15 ministros compõem o STM, divididos entre civis e militares. A Presidência da República indica os ministros, que passam por sabatina do Senado.
No TSE, a ministra Isabel Gallotti encerrará seu mandato depois de dois anos como titular e corregedora eleitoral. Antônio Carlos Ferreira deve assumir a corregedoria, e Villas Boas Cuêva deve passar de substituto a ministro efetivo. O tribunal, formado por sete ministros titulares, mantém uma estrutura de rotatividade.
A composição do TSE inclui representantes do STF, STJ e advogados, além de ministros substitutos, designados sob as mesmas condições que os titulares. Em 2025, Kássio Nunes Marques, Floriano Marques e André Ramos Tavares deverão ser reconduzidos como titulares.
O Tribunal Superior do Trabalho também passará por mudanças. Aloysio Corrêa da Veiga, atual presidente, se aposentará em outubro de 2025. A sucessão presidencial no TST deve seguir o critério de antiguidade, com Vieira de Mello, atual corregedor geral da Justiça do Trabalho, sendo o provável substituto.
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O TST tem 27 ministros. Advogados e integrantes do Ministério Público do Trabalho ocupam um quinto das vagas, enquanto as demais são de juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho.
Em 2025, Lula indicará novos ministros para o STJ, substituindo Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que se aposentaram, respectivamente, em outubro de 2023 e janeiro de 2024. As indicações serão feitas a partir de listas tríplices, já definidas pelo STJ em outubro de 2024.
Indicações para o STJ
Para a vaga de Laurita Vaz, foram indicados Sammy Barbosa Lopes, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Frederico Santos. A vaga de Assusete Magalhães ficará entre Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão e Marisa Santos.
Depois da escolha, os indicados passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Essas mudanças nos tribunais superiores são parte do processo de renovação das Cortes.
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