O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, declarou, nesta sexta-feira, 17, que ainda não recebeu notificação oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o muro na cracolândia.
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Em ação na Corte, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) solicitou explicações, fato que levou o ministro Alexandre de Moraes a estabelecer um prazo de 24 horas para a prefeitura se manifestar.
Segundo a administração municipal, o muro, com 40 metros de extensão e 2,5 metros de altura, foi erguido no ano passado para melhorar a segurança, em substituição de tapumes de metal.
Conforme a alegação do Psol, a estrutura infringe direitos humanos e restringe o direito de ir e vir de pessoas em vulnerabilidade social.
Prefeito questiona a importância do tema
Durante entrevista coletiva, Nunes expressou descrença quanto ao interesse do STF no assunto. “A gente não recebeu ainda a notificação, estou esperando receber”, afirmou o prefeito.
“Não sei se é verdade, um ministro do Supremo Tribunal Federal enviar um ofício para o prefeito de São Paulo para perguntar de um muro…”
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Nunes classificou o tema como uma “perda de tempo” e criticou a ação do Psol. O muro está localizado na Rua General Couto Magalhães, próximo à Luz, no centro da cidade.
O prefeito ainda explicou que a estrutura não confina ninguém e ressaltou que são realizados trabalhos de saúde e de assistência social diariamente para a população vulnerável na região.
Nunes defende manutenção do muro na cracolândia
O prefeito afirmou que a construção, concluída em maio do ano passado, permanecerá no local. E questionou a possibilidade de qualquer decisão contrária à obra, já que substituir os tapumes não seria viável. “Que decisão ele [Moraes] tomaria?”, disse Nunes. “Volta a tapume? Não existe.”
“A única coisa boa que teve nessa história aí é poder mostrar que hoje tem um número bem menor de pessoas ali naquele local.”
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A administração municipal comprometeu-se a responder à intimação do STF, dentro do prazo de 24 horas, assim que receber a notificação oficial.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo reiterou que se manifestará oficialmente e se compromete a esclarecer o assunto.
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