Ao tentar concentrar, sob a relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, as investigações sobre supostos desvios de emendas parlamentares em Salvador, a Polícia Federal (PF) irritou integrantes da cúpula do Congresso Nacional e o ministro Nunes Marques. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
Parlamentares reclamam do acúmulo de poder nas mãos de um magistrado próximo a Lula.
Em 31 de janeiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou a favor de que o caso ficasse com Nunes Marques, pois a Operação Overclean, que investiga o ocorrido, não tinha relação direta com as ações conduzidas por Dino. A PF, no entanto, afirmou que fez uma “interpretação técnica”.
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Depois de ouvir a PGR, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, manteve o caso com Nunes Marques. “Não há razão jurídica ou íntima correlação fática que justifique a distribuição deste feito por prevenção ao ministro Flávio Dino.”
STF analisa desvios em emendas
O STF conduz cerca de 20 inquéritos sobre desvios em emendas parlamentares. Os processos estão divididos entre os gabinetes de Nunes Marques, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cristiano Zanin. Todos correm sob sigilo.
Entre os principais casos, está a investigação na Bahia que cita o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA). O montante movimentado pode ultrapassar R$ 1,4 bilhão, oriundo de contratos fraudulentos e obras superfaturadas.
“O grupo também contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, que tinha a função de repassar informações sensíveis à organização criminosa, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas”, explicou a PF, em nota.
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Como o inquérito envolve um integrante do Congresso, o STF assumiu o caso e designou, por sorteio, o ministro Nunes Marques como relator. A PF, porém, pediu reconsideração para que Flávio Dino assumisse a relatoria, o que gerou o descontentamento.
Um dos investigados, José Marcos de Moura, conhecido como “rei do lixo”, é político e empresário influente na Bahia, integrante da cúpula do União Brasil e contratado por diversas gestões do governo baiano para serviços de limpeza urbana. Parlamentares temem que aliados do governo sejam blindados.
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