A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira, 13, a Operação EmendaFest, que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao Hospital de Santa Cruz, no Rio Grande do Sul.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os órgãos da Casa estão monitorando os desdobramentos para garantir a condução adequada das investigações. Um dos mencionados na operação foi o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS).
“Os órgãos da Casa já estão acompanhando para garantir que tudo seja conduzido da forma mais correta possível”, disse o presidente da Câmara. “Eu devo me reunir com ele [Afonso Motta] até o final do dia.”
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A operação, autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, cumpriu 13 mandados judiciais, sendo 11 de busca e apreensão e dois de busca pessoal. As ações ocorreram em Brasília e em cinco municípios gaúchos.
Durante as diligências, foram apreendidos mais de R$ 350 mil em espécie e dois celulares ocultados no forro de um escritório. De acordo com a PF, os investigados ficavam com 6% dos valores das emendas parlamentares como “contrapartida” pela “captação de recursos”, o que indicaria um possível esquema de corrupção.
Hugo Motta e Altineu Côrtes reforçam transparência no uso de emenda
O primeiro-vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), destacou que as buscas no apartamento funcional não tiveram como alvo Afonso Motta, mas, sim, seu assessor, que residia no local. Cortês reforçou a necessidade de transparência no uso de emendas parlamentares, mas alertou contra a criminalização generalizada do mecanismo.
“Toda ilicitude com emendas tem que ter transparência total”, disse o deputado do PL fluminense. “Isso tem que ser cobrado, mas neste caso específico não foi o parlamentar.” Cortês também enfatizou que casos de desvios, se existentes, são exceções e que “criminalizar emenda é penalizar os municípios e o cidadão.”
Entre os investigados, estão Lino Furtado, chefe de gabinete de Afonso Motta, e Cliver Andre Fiegenbaum, diretor administrativo da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Rio Grande do Sul. A Justiça determinou o afastamento de dois investigados de suas funções públicas e o bloqueio de valores em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas envolvidas.
Afonso Motta, por meio de nota, declarou que nem ele nem seu gabinete foram alvo da operação. Além disso, o deputado disse que busca acesso aos autos para compreender as investigações.
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