O prédio em construção de sete andares que desabou na zona norte de São Paulo (SP), nesta quinta-feira, 13, deveria ter apenas dois pavimentos além do térreo. O acidente feriu duas pessoas.
Segundo a prefeitura, equipes da subprefeitura Casa Verde Cachoeirinha embargaram a obra em 24 de janeiro de 2025, em razão de desvirtuamento do alvará de aprovação e execução de obra nova.
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Documentos obtidos pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que o Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova previa um prédio com garagem no subsolo, térreo e dois pavimentos. No total, seriam 30 unidades habitacionais.
Quem solicitou o alvará à prefeitura foi Robson Pereira de Souza, proprietário da Residencial Recanto ME. A empresa era a responsável pela construção e pela comercialização dos apartamentos.
Investigações em SP
O Executivo de São Paulo aplicou duas multas, no valor de R$ 3,1 milhões, ao proprietário e ao engenheiro responsável técnico, Antonio Ricardo Ribeiro Júnior.
À Folha, Robson confirmou ser o responsável pelo edifício que desabou e, orientado por seu advogado, preferiu não conceder entrevistas. As unidades eram direcionadas a famílias de baixa renda, dentro de programas de habitação de interesse social e mercado popular.
Um edifício em construção desabou na Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte de São Paulo, nesta quinta-feira, 13. O incidente deixou pelo menos duas pessoas feridas. pic.twitter.com/fBq8cb6bpt
— Revista Oeste (@revistaoeste) February 13, 2025
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da Capital moveu uma ação civil pública contra o município, em que alegou negligência na fiscalização de políticas habitacionais. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP) investiga a responsabilidade técnica do engenheiro responsável, que possui registro ativo e regular.
“O Conselho vai notificar o profissional para apresentação da documentação relativa à obra”, declarou o Crea-SP. O órgão iniciou um processo administrativo preliminar para averiguar possíveis infrações à legislação profissional.
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Vizinhos afirmaram que a construção começou há cerca de seis meses. No desabamento, as equipes de bombeiros e da Defesa Civil atenderam duas vítimas. Um homem foi levado ao pronto-socorro do Mandaqui, enquanto a outra vítima sofreu ferimentos leves e dispensou atendimento.
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