A deputada Duda Salabert (PDT-MG) propôs na última semana a transferência temporária da capital do Brasil, de Brasília para Belém, durante a 30ª Conferência das Partes (COP 30), conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento será realizado entre 10 e 25 de novembro de 2025.
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O projeto de lei, registrado em 10 de fevereiro, sugere que, durante a conferência, os órgãos federais, como o governo, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), funcionem a partir da cidade paraense.
De caráter simbólico, a mudança seria organizada pelo Poder Executivo. O projeto prevê ainda que atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado assinados entre 11 a 21 de novembro deverão ser datados como oriundos daquela cidade.
“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta, integrando-se aos esforços internacionais para promover um futuro sustentável”, declarou a deputada, no site do PDT.
O objetivo da deputada é destacar a importância da Amazônia no debate climático global e dar visibilidade à região Norte do Brasil.
Para implementação da proposta, é necessária a aprovação do Congresso Nacional e a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Esta ideia já foi colocada em prática em 1992, durante a ECO 92, conferência da ONU sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento realizada no Rio de Janeiro.
Na ocasião, sob a presidência de Fernando Collor de Mello, a capital federal foi transferida temporariamente para o Rio de Janeiro, que havia sido capital do país por quase 200 anos (1763 a 1960).
Conferência em Belém abordará transição energética
A realização da conferência na Amazônia brasileira marcará a primeira vez que o Brasil receberá este evento. Serão celebrados os 33 anos da ECO 92, que instituiu a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A COP 30 também irá comemorar os dez anos do Acordo de Paris.
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Outro tema a ser abordado na conferência será o da transição energética. Haverá debates e propostas para, nos próximos anos, os países alcançarem uma significativa redução na emissão de carbono dos combustíveis fósseis.
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