A defesa de Filipe Martins se manifestou, nesta terça-feira, 18, depois de o ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais ser denunciado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, em virtude da suposta participação no que seria uma tentativa de golpe de Estado. Agora, o Supremo Tribunal Federal vai decidir se aceita a denúncia ou não.
Conforme os advogados de Martins, o ex-assessor foi acusado com base em uma “minuta fantasma”. Gonet usou como alicerce um relatório da Polícia Federal (PF), que teria identificado a “trama” de ruptura institucional.
“Sem individualizar qualquer conduta concreta atribuível a Filipe (a não ser as palavras do delator) e falhando nos requisitos mais básicos do Direito Penal, o PGR encampa, sem pudor, as fábulas do delator e da PF, confirmando sua submissão absoluta à única autoridade brasileira que repetidamente tem atentado contra a democracia, a Constituição Federal e as liberdades fundamentais: o ministro Alexandre de Moraes, que converteu o ordenamento jurídico brasileiro num espetáculo grotesco de arbitrariedade e num instrumento de perseguição política”, informou a defesa, em nota obtida por Oeste.
Ainda de acordo com os advogados de Martins, “a defesa repudia veementemente a condução suspeita desse processo e a manipulação realizada durante as investigações”.
Nota completa da defesa de Filipe Martins enviada à coluna
“Após ser preso por uma ‘viagem inexistente’, Filipe Martins foi denunciado por uma ‘minuta fantasma’, cuja existência nunca foi provada por ninguém e que só esteve presente nos devaneios mentirosos de um tenente-coronel delator e de uma polícia em desgraça.
Sem individualizar qualquer conduta concreta atribuível a Filipe (a não ser as palavras do delator) e falhando nos requisitos mais básicos do Direito Penal, o procurador-geral da República encampa, sem pudor, as fábulas do delator e da PF, confirmando sua submissão absoluta à única autoridade brasileira que repetidamente tem atentado contra a democracia, a Constituição Federal e as liberdades fundamentais: o ministro Alexandre de Moraes, que converteu o ordenamento jurídico brasileiro num espetáculo grotesco de arbitrariedade e num instrumento de perseguição política.
A defesa de Filipe Martins repudia veementemente a condução suspeita desse processo, a manipulação realizada durante as investigações (como o uso de uma viagem forjada para ocasionar uma prisão e tentar forçar uma delação) e as acusações infundadas do PGR, e demonstrará, junto ao seu cliente, não apenas que tudo é falso, mas também que tudo é nulo desde o princípio.
Filipe Martins não aceitará essa violência política calado. Ele enfrentará seus algozes, exigirá acariação com Mauro Cid, denunciará todas essas ilegalidades para os tribunais internacionais e desmontará essa farsa com os fatos, certo de que, ao final, provará que tudo não apenas é falso, mas também nulo desde a origem.
O lawfare escancarado será esmagado, a perseguição política será desmascarada, e a verdade prevalecerá”.
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