Ex-assessor de desembargador é investigado por enriquecimento ilícito e corrupção no Maranhão

O advogado Lúcio Fernando Penha Ferreira, ex-assessor jurídico do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, é alvo de uma investigação da Polícia Federal.

A suspeita é de que ele tenha enriquecido ilicitamente enquanto esteve no Tribunal de Justiça do Maranhão, entre 2016 e 2024.

A Operação 18 Minutos, conduzida pela Polícia Federal, revelou um esquema de corrupção e fraudes na liberação de alvarás para pagamento de honorários advocatícios.

Em 2019, Lúcio declarou rendimentos de R$ 500 mil, um aumento expressivo comparado aos R$ 35 mil do ano anterior.

Ex-assessor de desembargador teria participado de lavagem de dinheiro

Acredita-se que parte desse dinheiro seja resultado de atividades ilegais, sendo lavado através da empresa Fontana Empreendimentos, da qual Lúcio é sócio.

A empresa recebeu depósitos no valor de R$ 160 mil, feitos de forma fracionada e sem origem clara, em datas próximas a julgamentos sob suspeita.

Durante buscas realizadas em agosto do ano passado na casa de Lúcio, uma mansão avaliada em R$ 3 milhões, a Polícia encontrou um Porsche Macan T 2.0 Turbo, avaliado em R$ 550 mil, e um Rolex de R$ 100 mil.

Lúcio justificou que “seu patrimônio não decorre exclusivamente da remuneração no Tribunal de Justiça” e que ele também atua como advogado e comerciante de veículos.

Envolvimento de outros membros do judiciário

A investigação também envolve outros membros do judiciário, como os desembargadores Nelma Celeste Souza Silva Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney (MDB-AP), e Luiz Gonzaga Almeida Filho, além de dois juízes de primeira instância.

O inquérito da investigação, contendo 174 páginas, foi encaminhado no início de fevereiro ao ministro João Otávio de Noronha, relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Polícia Federal continua investigando o caso.

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