A equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifestou no fim da noite desta terça-feira, 18, em relação à denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe. O Ministério Público acusa 34 pessoas pelo que seria uma tentativa de ruptura institucional.
De acordo com o texto divulgado pelo advogado Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social da Presidência da República, o documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, carece de fatos. “Inepta denúncia”, afirma. “Nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída.”
“Chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade”, prossegue Wajngarten, em nota divulgada em seu perfil na rede social X. “Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.”
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O delator que o advogado cita é o coronel do Exército Mauro Cid. Ex-ajudante de ordem de Bolsonaro na Presidência, ele foi flagrado reclamando de como se deu o seu processo de delação premiada. Em áudios revelados pela revista Veja em março do ano passado, ele reclama a um interlocutor — até hoje não identificado — do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme desabafou, o magistrado já teria “sentença pronta”.
Moraes vai analisar denúncia da PGR contra Bolsonaro
A a denúncia da PGR vai ser encaminhada ao STF. Num primeiro momento, Moraes, que é o relator do caso no Supremo, vai analisar o documento assinado por Gonet e que conta com 270 páginas.
A defesa de Bolsonaro avisa, nesse sentido, confiar no parecer que caberá à Corte. “O presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça”, afirma Wajngarten. “Portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.”
De acordo com Gonet, o ex-presidente e outras 33 pessoas estimularam e realizaram “atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.” Dessa forma, o chefe do Ministério Público Federal passou a acusar o grupo por cinco crimes:
- organização criminosa armada;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima; e
- deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998).
Íntegra do comunicado de Wajngarten
Leia, a seguir, a íntegra do texto divulgado por Wajngarten. Conforme anunciou no X, trata-se de nota em nome da defesa do ex-presidente Bolsonaro diante da denúncia da PGR.
“NOTA À IMPRENSA
A defesa do Presidente Jair Bolsonaro recebe com estarrecimento e indignação a denúncia da Procuradoria-Geral da República, divulgada hoje pela mídia, por uma suposta participação num alegado golpe de Estado.
O Presidente jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam.
A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o Presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.
Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais.
A inepta denúncia chega ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator que questiona a sua própria voluntariedade. Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa.
O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.
Defesa do Presidente Jair Bolsonaro”
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