O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta um pedido de impedimento para julgar o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. Protocolada pela defesa do réu, a solicitação se baseia em sua atuação prévia contra o liberal no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e em notícia-crime apresentada no Ministério Público Federal, em 2022, pelos mesmos motivos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Anteriormente advogado pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin foi parte ativa da última campanha presidencial do petista. Depois de sua nomeação ao STF, ele se desvinculou das ações no TSE, em junho de 2023. Seu escritório recebeu R$ 1,2 milhão em honorários da campanha, pagos com recursos do Fundo Eleitoral.
As ações assinadas por Zanin e outros advogados buscavam a inelegibilidade de Bolsonaro. Nelas, eles alegavam abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação. O TSE, em outras ações, decretou a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos.
O pedido de impedimento da defesa do ex-presidente também abrange o ministro Flávio Dino, com o objetivo de alterar a composição da Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento do caso. As acusações contra o Bolsonaro incluem supostos ataques ao sistema de votação e manifestações antidemocráticas depois do resultado eleitoral.
Defesa de Bolsonaro alega parcialidade de Zanin ao STF
Os bloqueios nas rodovias realizados pela Polícia Rodoviária Federal durante o segundo turno tiveram destaque na denúncia. Esses eventos serviram de base para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciar Bolsonaro por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Zanin usou a mesma argumentação em 2022.
Conforme o site Jusbrasil, “a imparcialidade do juiz é pressuposto de validade do processo”. O magistrado deve se colocar entre as partes e acima delas, “sendo esta a primeira condição para poder exercer sua função jurisdicional”.
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A professora de direito penal Raquel Scalcon, da FGV Direito São Paulo, destacou ao jornal O Globo que “há base para alegação de risco de quebra da imparcialidade” no caso. Ela enfatizou que o STF deve avaliar o pedido da defesa com parcimônia e serenidade, considerando seu impacto em decisões futuras.
O STF informou que Zanin não se manifestaria sobre o pedido de impedimento.
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