O Brasil caiu 6 posições no Índice de Democracia 2024, divulgado recentemente pela revista britânica The Economist. O país agora ocupa a 57ª posição entre 167 países, atrás de nações como Argentina e Hungria.
Em 2023, o Brasil estava na 51ª posição. A publicação classifica o Brasil como uma “democracia falha”, apontando decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) como um dos principais fatores para esse rebaixamento.
O relatório da The Economist Intelligence Unit (EIU) criticou o STF por suspender temporariamente a rede social X durante o período eleitoral de 2024 e ameaçar multar usuários de VPNs.
“Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma, por várias semanas, não tem precedentes entre países democráticos”, afirmou a publicação.
Investigações do STF também contribuíram para queda no índice de democracia
A revista também destacou a investigação sobre supostas desinformações que atacam instituições eleitorais e democráticas, conduzida pelo STF desde 2019.
Outro ponto destacado pelo levantamento do The Economist é o impacto negativo na pontuação do Brasil devido a novos detalhes da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, que teria como alvo o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e ministros do STF. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas.
Para a revista britânica, o caso sugere que, mesmo quatro décadas depois do fim do regime militar, os militares brasileiros ainda mantêm uma postura crítica em relação ao governo civil, além de evidenciar uma “preocupante tolerância à violência política”.
O incidente com o suicida de Brasília em novembro também afetou negativamente a percepção internacional sobre a estabilidade democrática do Brasil. O país perdeu pontos nos quesitos “liberdades civis” e “funcionamento de governo”.
O estudo da The Economist classifica as democracias com base em fatores como “participação política” e “cultura política”. A revista conclui que a polarização partidária no Brasil tem levado à politização das instituições e ao aumento da violência política.
Interferência política
Ainda assim, o Brasil manteve uma boa pontuação em “processo eleitoral”, seu ponto forte. Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, o especialista em direito Márcio Nunes destacou que a interferência do STF na política pode contribuir para o aumento da polarização no país.
A pesquisa Latinobarómetro de 2024 revelou que 64% dos brasileiros acreditam que a liberdade de expressão não é adequadamente garantida, e 62% relutam em expressar suas opiniões.
Luiz Augusto Módolo, especialista em Direito Internacional, comentou sobre a situação, ressaltando a ironia do STF e do governo Lula adotarem um discurso de defesa da democracia enquanto interferem no cenário político.
Ele mencionou o desmonte da Lava Jato e a exclusão de opositores como exemplos de interferência.
“Ironicamente, nos últimos anos, a palavra democracia nunca foi tão mencionada pelos poderosos do Brasil e pela imprensa tradicional, com vários salvadores dela sendo saudados como tal”, disse. “Inclusive, a eleição de Lula em 2022 foi tratada indevidamente como um evento que preservou a democracia, mas curiosamente nos tornamos uma democracia mais fraca.”
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