O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara dos Deputados, apresentou, nesta quarta-feira, 5, uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU). Ele solicitou o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa do cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC).
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No documento, o parlamentar aponta indícios de má gestão dos recursos públicos para beneficiar a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
O contrato com a OEI
O governo brasileiro contratou a OEI por R$ 478,3 milhões para organizar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).
O contrato, assinado sem licitação em dezembro, é válido até junho de 2026. A COP30 está prevista para ocorrer em novembro deste ano, no Pará. A representação de Zucco também solicita a suspensão imediata do acordo de cooperação internacional.
Zucco argumenta que Barchini Rosa, diretor da OEI no Brasil de setembro de 2023 a julho de 2024, influenciou pagamentos do governo federal à organização, que somaram R$ 46,8 milhões no período.
Depois de seu retorno ao MEC, em agosto de 2024, os gastos com a organização aumentaram significativamente. Segundo o Portal da Transparência, o valor atingiu R$ 133,4 milhões até janeiro de 2025.
A representação destaca que, durante o tempo em que Barchini esteve na OEI e depois no ministério, o governo brasileiro fez doações significativas à organização, o que totalizou R$ 98 milhões.
O documento expressa preocupação com a transferência volumosa de recursos públicos para a OEI. Isso sugere, de acordo com Zucco, que há uma influência política significativa por trás dessas ações.
Líder da oposição menciona pagamentos antecipados
Outro ponto levantado no documento apresentado ao TCU são os “pagamentos antecipados” relacionados à preparação e organização da COP30.
Embora o contrato tenha sido formalizado em dezembro, registros no Portal da Transparência mostram que dois pagamentos, que totalizaram R$ 20,7 milhões, foram feitos à OEI em agosto e dezembro de 2024.
A OEI defendeu-se das acusações. Em nota, o órgão afirmou que todos os convênios passam por processos rigorosos de auditoria interna e externa.
“Todo esse histórico respalda a confiança do governo brasileiro na capacidade de gestão da OEI para apoiar a organização da próxima COP30, que será realizada em Belém, no Pará”, afirmou a OEI.
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