O deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ) vai fazer um requerimento para convocar a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos ao Congresso a respeito de irregularidades na administração da pasta. No governo Lula, diz ele, “cada dia nós temos um escândalo diferente” a ser apurado.
Em entrevista ao Jornal da Oeste desta terça-feira, 11, Jordy explica que a convocação de Margareth se deve a registros de que os quase R$ 60 milhões do orçamento do Programa Nacional dos Comitês de Cultura foi usado para fins eleitorais no pleito do ano passado.
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Cada Estado brasileiro dispõe de um comitê do Ministério da Cultura, que funciona como braço de atuação da pasta nas unidades federativas. Eles são administrados por ONGs que, em tese, são contratadas por causa da capacitação técnica, diz Jordy.
Dentro dos comitês, há núcleos-chave. O foco da investigação do deputado é o de Manaus (AM), que coordena R$ 1,9 milhão do orçamento e é gerido pelo Instituto de Articulação de Juventude da Amazônia.
A imprensa teve acesso a gravações de conversas entre o chefe do comitê amazonense, Marcos Rodrigues, e Anne Moura, secretária nacional de mulheres do PT e uma das fundadoras do comitê.
Ela foi candidata a vereadora em 2024 e, segundos os registros, queixou-se de não ter recebido apoio do comitê durante a campanha. De acordo com as gravações, havia autorização do Ministério da Cultura para que os núcleos apoiassem a candidatura de aliados.
Segundo as conversas, os comitês não podiam dar dinheiro às campanhas, mas estavam autorizados a promover atividades de apoio.
Convocação de ministra da Cultura pode gerar uma CPI, diz Carlos Jordy
Carlos Jordy tem o objetivo de descobrir se há outros integrantes do PT por trás das ONGs que administram o comitê, pois a prática configura improbidade administrativa. A apuração, disse ele, “com certeza” tem chances de levar à abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
“Já pedi ao meu gabinete para fazer um levantamento de cada uma dessas instituições que foram escolhidas para gerir recursos públicos, que vêm de impostos do brasileiro, que já paga muito imposto, e que vêm sendo utilizados para aparelhamento político, para fins eleitoreiros”, disse ele a Oeste.
A CPI poderia questionar os critérios para escolher as ONGs que receberiam recursos públicos. O deputado afirma o desejo de entender quem são os agentes por trás dessas organizações e quanto dinheiro público foi usado, mas considerou prematuro pedir a abertura da comissão agora.
Jordy fez um requerimento ao Tribunal de Contas da União para apurar irregularidades, uma representação no Ministério Público Federal e requerimento de convocação de Margareth Menezes no plenário. Nesta semana serão instaladas comissões — o deputado será integrante da comissão de fiscalização financeira e controle e vai protocolar o requerimento para a convocação da ministra.
O objetivo, afirma Jordy, é coletar material probatório que sustente o pedido de abertura de uma CPI. “Se houver realmente uma demonstração clara de que houve desvio de finalidade, desvio de recursos, os parlamentares vão assinar, porque nós queremos apurar essas ilegalidades que foram cometidas nas eleições”, afirma o deputado.
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