Dois juízes federais dos EUA, dos Estados de Maryland e da Califórnia, mandaram a administração do presidente Donald Trump reintegrar mais de 20 mil funcionários federais demitidos.
A alegação das associações de trabalhadores que ajuizaram as ações é que as demissões ocorreram depois de processos de desligamento em massa, que, segundo os juízes, violaram leis que protegem trabalhadores em período probatório.
+ Leia mais notícias de Mundo em Oeste
Os advogados do Departamento de Justiça do governo norte-americano argumentam que as próprias agências tomaram as decisões de demissão em um esforço para cumprir a meta do governo Trump de reduzir o tamanho do governo e, portanto, não houve demissão em massa.
Além disso, o governo de Trump contesta essas decisões porque representam uma invasão da competência do poder do presidente.
Decisões para reintegrar demitidos do governo dos EUA
O juiz William Alsup, de São Francisco (Califórnia), nomeado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton, afirmou que as demissões em seis agências federais foram coordenadas por um diretor interino do Escritório de Gestão de Pessoal, que supostamente não tinha autoridade para adotar essa medida.
Em Baltimore (Maryland), o juiz James Bredar disse que o governo não cumpriu os requisitos legais para demissões em massa, como o aviso prévio de 60 dias.
Desde que Trump assumiu a presidência, em 20 de janeiro, cerca de 24 mil funcionários em estágio probatório foram dispensados, conforme a decisão de Bredar. No entanto, a administração Trump não confirmou oficialmente o número exato de demissões realizadas.
Casa Branca contesta decisões: “Absurdas e inconstitucionais”
A Casa Branca argumenta que os Estados não têm o direito de interferir na forma como o governo federal lida com seus funcionários. Os advogados do Departamento de Justiça sustentam que as demissões foram baseadas em avaliações de desempenho individual e, portanto, não caracterizam demissões em massa sujeitas a regulamentos específicos.
+ Casa Branca: vice-secretário de gabinete explica o que é democracia
“Um único juiz está tentando tomar inconstitucionalmente o poder de contratar e demitir do Poder Executivo”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, em uma declaração divulgada na quinta-feira 13.
“O presidente tem autoridade para exercer o poder de todo o Poder Executivo — juízes de tribunais distritais singulares não podem abusar do poder de todo o Judiciário para frustrar a agenda do presidente”, acrescentou Karoline. “Se um juiz de tribunal distrital federal quiser poderes executivos, ele pode tentar concorrer à presidência.”
+ Governo Trump monta ‘dicionário anti-woke’ de palavras proibidas
Ela também disse que o governo republicano vai recorrer da decisão. “O governo Trump lutará imediatamente contra essa ordem absurda e inconstitucional”, finalizou Karoline Leavitt.
O post EUA: juízes mandam governo Trump reintegrar milhares de funcionários federais demitidos apareceu primeiro em Revista Oeste.
