Um júri na Dakota do Norte, nos Estados Unidos, determinou que o Greenpeace deve pagar US$ 660 milhões em indenizações à Energy Transfer.
O processo legal foi motivado pela participação do Greenpeace nos protestos contra o oleoduto Dakota Access, ocorridos há quase uma década. A Energy Transfer, com sede no Texas, argumentou que a organização ambientalista teve um papel relevante nos protestos liderados pela tribo Sioux de Standing Rock.
O veredito representa um golpe significativo para o Greenpeace. A organização já havia manifestado preocupação de que uma condenação na faixa de US$ 300 milhões poderia forçar a interrupção de suas operações nos EUA. O valor concedido foi muito além do temido. Os ambientalistas anunciaram que pretende recorrer, ao alegar ter desempenhado um papel menor nos eventos.
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O julgamento ocorreu no Condado de Morton, a cerca de 45 minutos dos locais dos protestos. O júri, composto de nove pessoas, deliberou por cerca de dois dias. Durante o julgamento, Kelcy Warren, presidente do conselho da Energy Transfer, criticou abertamente os manifestantes. Vídeos com suas declarações foram exibidos aos jurados.
Os protestos atraíram grande atenção e milhares de participantes entre 2016 e 2017. Os manifestantes, incluindo membros de Standing Rock e outras tribos, argumentaram que o oleoduto invadiria terras sagradas e ameaçaria o abastecimento de água. Em alguns momentos, os protestos levaram a vandalismo e violência, o que afetou as comunidades locais.
A manifestação do Greenpeace
O Greenpeace classifica o processo como uma ameaça aos direitos da Primeira Emenda, iniciado por uma empresa com vastos recursos. A organização afirma que a ação é um “Processo Estratégico Contra a Participação Pública” ou SLAPP. A Dakota do Norte não possui leis que dificultem esses casos, diferentemente de muitos Estados dos EUA.
No processo, foram citadas três entidades: Greenpeace Inc., Greenpeace Fund e Greenpeace International. O Greenpeace Inc., com sede em Washington, lidera campanhas públicas e protestos. Já o Greenpeace Fund, também em Washington, arrecada fundos e concede subsídios. O Greenpeace International, com sede em Amsterdã, coordena 25 grupos independentes globalmente. Este último afirmou que apenas assinou uma carta contra o oleoduto.
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O oleoduto Dakota Access, com cerca de 1,9 mil km de extensão, está em operação desde 2017, mas aguarda permissões finais para cruzar um trecho federal sob o lago Oahe, no Rio Missouri, próximo a Standing Rock. A tribo continua a tentar fechar o oleoduto por meio de um processo judicial separado.
O Greenpeace considera o caso uma tentativa “ridícula” de responsabilizá-los por eventos durante os protestos tumultuados. O Greenpeace International também processou a Energy Transfer na Holanda, ao citar uma nova diretiva da UE contra processos SLAPP. Trey Cox, advogado da Energy Transfer, alegou que as três entidades do grupo ambientalista agiram como “uma única empresa”.
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