Em sua sustentação oral no julgamento que pode tornar Jair Bolsonaro e outros sete acusados réus por suposta tentativa de golpe de Estado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, falou em “atos golpistas” que “causaram episódios assombrosos”.
Segundo Gonet, o ex-presidente teria formado com “outros civis e militares, organização criminosa, que tinha como objetivo gerar ações que garantissem a sua continuidade no poder, independentemente do resultado das eleições de 2022”.
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O PGR alegou que o suposto “núcleo crucial” para a tentativa de “golpe” teria “estimulado e realizado atos tipificados na legislação penal de atentado contra a existência e independência dos poderes e o Estado de Direito democrático”.
“Os delitos descritos na denúncia não são de ocorrência instantânea”, argumentou. “Eles compõem uma cadeia de acontecimentos, articulados para que, por meio da força ou da sua ameaça, o Presidente da República Jair Bolsonaro não deixasse o poder, ou a ele retornasse, contrariando o resultado das eleições.”
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De acordo com a denúncia da PGR, a suposta trama golpista teria iniciado antes mesmo do calendário eleitoral: “A partir de 2021, o Presidente da República proferiu discursos em que adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional”.
Gonet justificou que Bolsonaro se mostrava “descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor”. “A escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva tornou-se elegível e o cenário das pesquisas eleitorais se mostrou a ele inclinado”, acrescentou.
“Em julho de 2022, aconteceu outra etapa da execução do plano de golpe. O Presidente da República convocou uma reunião ministerial para concitar ataques às urnas e à difusão de notícias infundadas sobre o seu adversário mais temido. Na reunião, falou-se inequivocamente em “uso da força” como método a ser implementado. Também no mesmo mês, o Presidente da República convocou embaixadores e representantes diplomáticos para verbalizar acusações sobre fraudes no sistema de votação – todas elas já, desde logo, mostradas erradas e maliciosas”, argumentou Gonet.
PGR acusa Bolsonaro de causar indignação e revolta aos apoiadores
Ao sustentar sua acusação, o procurador-geral da República disse que a partir de 2022, Bolsonaro teria tentado “minar a credibilidade do provável resultado eleitoral desfavorável” e “desejava provocar sentimento de indignação e revolta nos apoiadores”.
“A organização criminosa esbanjava acusações falsas, mirabolantes e manipuladoras nas redes sociais e meios de comunicação”, declarou. Gonet citou que o grupo teria produzido “manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagem reveladores da marcha da ruptura da ordem democrática”, alegou.
O PGR disse que os acusados teriam estruturado, no Palácio do Planalto, “ataques às instituições, com vistas à derrocada do sistema de funcionamento dos Poderes e da ordem democrática, seguindo plano que recebeu o sinistro nome de ‘Punhal Verde Amarelo’”.
“O plano se desdobrou em minuciosas, requintadas e perniciosas etapas. Tinha no Supremo Tribunal Federal o alvo a ser “neutralizado” e cogitava da eliminação do Presidente da República eleito. O plano contemplava emprego de meios explosivos, instrumentos bélicos e veneno”, justificou.
Por fim, o procurador-geral afirmou, mais uma vez, que as manifestações de 8 de janeiro de 2023 teria ocorrido depois de ter sido “fomentado e facilitado pela organização denunciada”.
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