O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que os brasileiros passaram de “indignação à pena” no caso de Débora Rodrigues.
Ela é a manifestante que pichou a estátua em frente ao STF durante os atos de 8 de janeiro. Barroso fez essa declaração na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), depois de uma aula magna.
Barroso ainda afirmou que essa mudança de sentimento não é saudável para o país. Ele reforçou que, ainda que a punição não seja agradável, ela é necessária para os envolvidos em “ações golpistas”.
“Não é bom para o país que prevaleça esse tipo de visão”, disse. “Ninguém gosta de punir, mas a punição é inevitável. Se vai computar pena, mais adiante, é outra discussão.”
O julgamento de Débora foi suspenso depois que o ministro Luiz Fux pediu mais tempo para analisar a dosimetria da pena, sinalizando possível redução.
As ações do STF contra presos do 8 de janeiro
Até o momento, o relator do caso, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino votaram pela condenação de Débora a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Esse julgamento integra uma série de ações penais abertas pelo STF para punir os responsáveis pelos atos do início de 2023.
Desde então, 503 pessoas, incluindo incitadores, executores e financiadores da invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília, já foram condenadas.
Barroso acredita que julgamento de presos segue o “mais estrito processo legal”
No total, 1.586 ações penais foram abertas, refletindo o esforço contínuo da Corte em responsabilizar os envolvidos. Além disso, a Primeira Turma do STF tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado.
Barroso afirmou que o julgamento do caso de Débora Rodrigues e de outros réus está sendo conduzido “no mais estrito processo legal”.
Ele frisou que, idealmente, esses julgamentos deveriam ocorrer ainda este ano, mas reforçou que o devido processo legal deve prevalecer sobre o calendário eleitoral.
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