Nesta sexta-feira, 28, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar para o professor aposentado Jaime Junkes, de 69 anos, condenado a passar os próximos 14 e sua vida no cárcere, em virtude do 8 de janeiro.
Oeste tem acompanhado a história do homem e, em uma reportagem publicada na quarta-feira 26, informou que Moraes havia rejeitado uma solicitação da mesma natureza, depois de um parecer negativo da Procuradoria-Geral da República (PGR), mesmo o homem tendo câncer em estágio avançado na próstata. Conforme a PGR, a defesa não juntou laudos médicos recentes, mas, sim, documentos de saúde sem data cronológica. Por isso, a PGR afirmou que a defesa não conseguiu sustentar os seus argumentos.
Agora, contudo, o juiz do STF entendeu ser possível conceder o benefício. “Esta Suprema Corte reconhece que a presença de excepcionalidades da situação concreta, como as de doenças graves, permitem a flexibilização da referida previsão legal”, argumentou Moraes. “No caso dos autos, embora o réu tenha sido condenado à pena de 14 anos, sendo 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção e cem dias-multa, cada dia multa no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo, em regime inicial fechado, a sua grave situação de saúde, reiteradamente comprovada nos autos, admite a concessão de prisão domiciliar.”
Moraes também reconheceu o “diagnóstico de câncer, reiteradamente comprovado nos autos”, além do infarto agudo no miocárdio que teve no momento em que agentes da Polícia Federal foram à residência do idoso, em Arapongas (PR), para prendê-lo. O magistrado estabeleceu uso de tornozeleira eletrônica e outras medidas restritivas.
Histórico de condenado do 8 de janeiro que tem câncer
Depois de passar oito meses na Papuda, Junkes pôde retornar para casa, porém, com tornozeleira eletrônica e outras medidas cautelares.
Ele voltou a ser detido em 21 de maio de 2024, por suposto “risco de fuga”. No entanto, conseguiu retornar à residência dez dias depois. À época, o idoso usava fraldas geriátricas e uma sonda para urinar.
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