O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que Débora Rodrigues migrasse ao regime de prisão domiciliar foi um “recuo tático”. A avaliação do Ministério Público foi recebida pelo ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu o benefício à cabeleireira de Paulínia, no interior paulista.
“Não estamos comemorando um avanço”, garantiu Bolsonaro, em postagem na rede social X. “Estamos testemunhando um recuo tático. E ainda coberto de cinismo jurídico. A vergonha ficou grande demais para sustentar.”
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“A prisão prolongada de Débora nunca teve fundamento”, prosseguiu Bolsonaro. “Mas teve utilidade para Moraes: gerar medo, intimidar, enviar recados… Agora que a vitrine rachou, empurram o caso discretamente pra debaixo do tapete — mas com tornozeleira, presa em casa, mesmo depois de prisão preventiva que se revelou verdadeira “antecipação de pena.”
Débora tornou-se um símbolo da campanha do ex-presidente por anistia aos presos do 8 de janeiro. Segundo o Placar da Anistia, do jornal O Estado de S. Paulo, há 191 votos a favor da proposta.
Débora foi detida em março de 2023 por participar dos atos ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Durante os protestos, ela usou um batom para manchar, com batom, a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada na frente do STF. A frase foi apagada no dia seguinte.
Bolsonaro, Débora Rodrigues, PGR e STF
Neste mês, a 1ª Turma do STF iniciou o julgamento da cabeleireira. Moraes, relator da ação penal, pediu 14 anos de prisão em regime fechado. O ministro Flávio Dino seguiu integralmente o parecer da relatoria.
O tempo de pena pedido pelo relator considera que, além da “depredação de patrimônio público”, Débora teria se juntado a centenas de invasores que tinham como propósito a suposta deposição do Estado de Direito.
Por ter se juntado ao bando “de maneira livre, consciente e voluntária”, conforme definição do ministro do STF, Débora respondeu pelos crimes de:
- associação criminosa armada;
- tentativa de abolição do Estado de Direito; e
- tentativa de golpe de Estado.
Somados, esses delitos correspondem a 10 anos e seis meses de detenção. É a maior parte da pena calculada por Moraes.
O ministro Luiz Fux pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o que pausou o julgamento sobre a cabeleireira. Durante a sessão da 1ª Turma que avaliou o recebimento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e mais sete aliados próximos, o magistrado mencionou o caso e afirmou que considerava a pena de Débora “exacerbada”.
Em depoimento, a cabeleireira confirmou que manchou a escultura com batom, mas disse que agiu no “calor do momento”. Ela afirmou que não sabia o valor simbólico da estátua. A frase pichada por Débora remete a uma declaração do atual presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Em novembro de 2022, ao ser abordado por um cidadão brasileiro nas ruas de Nova York, nos Estados Unidos, o ministro afirmou “perdeu, mané”. “Não amola” foi outra frase dita pelo magistrado na ocasião.
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Revista Oeste, com informações da Agência Estado
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