O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), encaminhou uma representação criminal contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta sexta-feira, 28. O petista afirma que o colega de Parlamento promoveu “discurso de ódio” contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Na peça, Lindbergh reproduz o discurso proferido por Van Hattem na tribuna do plenário da Câmara na última quinta-feira, 27. Na ocasião, o integrante do Partido Novo afirmou “o que estão fazendo no STF hoje é coisa de mafioso”. Além disso, disse que “a organização que hoje está no STF é mafiosa”.
O parlamentar gaúcho se referia ao julgamento desta semana da 1ª Turma do Supremo. O colegiado decidiu receber a denúncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Outras sete também se tornaram rés.
Lindbergh, Van Hattem e PGR
No discurso que fez Lindbergh, do PT, acionar a PGR, Van Hattem pediu que o Senado aprove o impeachment “desses criminosos, mafiosos, que estão hoje no Supremo Tribunal Federal”. O deputado do Novo também se referiu ao ministro Alexandre de Moraes como “cruel” e “covarde”.
À PGR, Lindbergh afirma que o discurso representa “uma reação tresloucada, autoritária, soberba, totalmente incompatível com as altaneiras responsabilidades de um deputado federal”. Segundo o petista, há configuração de crime contra a honra dos ministros do STF.
Além disso, o líder do PT na Câmara argumenta que “os ataques perpetrados pelo representado não estão amparados no direito constitucional fundamental da liberdade de expressão ou na imunidade parlamentar material, na medida em que tipificam discurso de ódio contra autoridades e instituições democráticas”.
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Revista Oeste, com informações da Agência Estado
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