Um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o Programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em pelo menos três cidades da Bahia, do Pará e de Minas Gerais.
Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que o Pé-de-Meia beneficiou 1.231 estudantes em Riacho de Santana, cidade de 35 mil habitantes no sudoeste da Bahia.
No entanto, a Secretaria de Educação do Estado informa que o município possui apenas 1.024 alunos matriculados. Já o MEC destaca que o Colégio Estadual Sinésio Costa, localizado na cidade, conta com 1.860 estudantes.
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O governo destinou R$ 1,75 milhão em pagamentos ao município em fevereiro deste ano. A medida contemplou 456 estudantes menores de 18 anos no ensino regular e 775 maiores de idade inscritos na Educação de Jovens e Adultos (EJA). A modalidade registra maior incidência de irregularidades, segundo o jornal.
O quadro se repete em Porto de Moz, cidade de 41 mil habitantes situada ao norte do Pará. De acordo com o MEC, a União liberou R$ 2,75 milhões em fevereiro para atender 1.687 beneficiários no município.
Contudo, diretores de duas escolas estaduais afirmam que a cidade possui apenas 1.382 alunos inscritos. Em contrapartida, o MEC ressalta a existência de 3.105 estudantes no ensino médio.
A pasta contabiliza 326 assistidos do programa em Natalândia (MG). Entretanto, a direção de uma escola estadual revela 317 alunos inscritos no ensino médio na cidade. O MEC indica 600 estudantes na Escola Estadual Alvarenga Peixoto — unidade com somente sete salas de aula.
Pé-de-Meia beneficia 90% dos estudantes e descumpre critério de renda
A medida alcança pelo menos 90% dos estudantes inscritos nas cidades de Quixabá (BA) e Alcântara (MA). As Secretarias de Educação dos Estados forneceram os dados por meio da Lei de Acesso à Informação. O MEC argumenta que a ampla cobertura nos municípios resulta do contexto socioeconômico.
Inclusive, o MEC lista Amélia de Souza Oliveira como responsável por um estudante que ganhou R$ 1 mil do Pé-de-Meia em fevereiro.
Ela atua como professora na rede municipal de Riacho de Santana desde 2019 e fatura cerca de R$ 4,3 mil líquidos por mês. Amélia também possui uma farmácia no centro da cidade e confirma que seu filho, maior de idade, recebe o benefício na modalidade EJA.
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Na mesma cidade, Nelma de Oliveira Silva Rocha aparece como responsável por um aluno menor de 18 anos que recebeu R$ 1 mil em fevereiro. Ela trabalha como professora e embolsa R$ 3,8 mil líquidos mensais, sem registros de participação no Bolsa Família.
Ana Claudia Oliveira de Abreu, de Porto de Moz, integra a lista de responsáveis por alunos menores de 18 anos que acessaram o Pé-de-Meia em fevereiro. Ela leciona no ensino fundamental com 20 horas semanais e recebeu R$ 5,3 mil no mesmo mês.
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