O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a investigação sobre a suposta importunação de uma baleia jubarte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral de São Paulo.
Em documento, o MPF afirma que a aproximação de Bolsonaro, “a uma distância tão pequena como a que se constou nos autos, poderia colocar em risco a própria vida dos envolvidos”. No entanto, o órgão ressalta que o ex-presidente não teve a intenção de “incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.
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“Insistir em uma ação penal, sem perspectivas de novos elementos que possam alterar as conclusões aqui trazidas, não se mostra razoável e, tampouco, indica eficiência na atuação criminal”, diz trecho do documento. “A razoabilidade e eficiência, registra-se, são princípios que devem nortear a Administração Pública e, portanto, o Sistema de Justiça.”
A suposta importunação ocorreu em 16 e 17 de junho de 2023. A Polícia Federal instaurou o inquérito depois da publicação de um vídeo nas redes sociais que mostra Bolsonaro, em um jet ski, se aproximando a cerca de 15 metros de uma baleia jubarte no litoral paulista.
Breno Adami Zandonadi, delegado responsável pela investigação, argumenta que, embora as “condutas dos investigados se mostrarem inadequadas”, as provas “não chegaram a efetivamente representar os intencionais molestamentos previstos no tipo penal”.
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— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 31, 2025
Defesa de Bolsonaro comemora decisão do MPF
A defesa de Jair Bolsonaro comemorou a decisão do Ministério Público Federal. Por meio de sua conta no X, o advogado Paulo Cunha Bueno afirma que o órgão acolheu “as razões que articulamos como linha de defesa durante as diligências da Polícia Federal”.
Para ele, essas razões “ao final, evidenciaram, a um só tempo, o absurdo daquela apuração e a mobilização da máquina estatal na direção de um episódio nitidamente sem qualquer repercussão jurídica”.
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“A defesa continuará envidando todos os esforços para que as demais imputações tenham endereçamento análogo, perseguindo o divórcio entre questões jurídicas e questões políticas”, conclui Bueno.
O Ministério Público Federal acaba de determinar o arquivamento do inquérito policial em que o Presidente Bolsonaro era investigado pelo insólito delito de “importunação de cetáceos” (“caso da baleia”, como ficou referido da imprensa).
A eminente Procuradora da República,…— Paulo Cunha Bueno (@paulocunhabueno) March 31, 2025
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