Um levantamento publicado pelo Ranking dos Políticos nesta segunda-feira, 31, revela que cerca de 80% dos parlamentares — entre deputados federais e senadores — acreditam que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem invadido as competências do Poder Legislativo.
A pesquisa, conduzida entre os dias 19 e 20 de março de 2025, ouviu 111 deputados de 18 partidos e 26 senadores de 11 legendas, segundo a proporcionalidade partidária. O questionário foi aplicado diretamente aos parlamentares, pessoalmente ou por telefone.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O relatório destaca que a avaliação positiva da Suprema Corte despencou entre os deputados: de 33,3% em 2024 para 20,7% em 2025. Já a avaliação negativa, que já era majoritária, aumentou de 54,9% para 55,9%. Em contrapartida, os senadores demonstraram melhora na percepção: a avaliação positiva subiu de 33,3% para 42,3%, enquanto a negativa caiu de 42,9% para 38,5%.
Quando indagados se o STF invade as competências do Congresso Nacional, 42,3% dos senadores afirmaram que sim, usualmente, enquanto 34,6% disseram que isso ocorre ocasionalmente. No caso da Câmara, o número é ainda mais expressivo: 48,6% dos deputados disseram que a invasão ocorre de forma recorrente, e 31,6% pontuaram que ocorre ocasionalmente.
Queda de braço entre Legislativo e STF
Em análise anexada ao relatório, os organizadores afirmam que a percepção de que o STF ultrapassa suas funções está “contribuindo para um desejo por mudanças constitucionais sob a fundamentação de buscar maior equilíbrio entre os poderes”.
O documento ainda ressalta que “uma maior autocontenção por parte dos ministros do STF poderia contribuir para mitigar a percepção negativa da corte pelos parlamentares”, o que facilitaria o diálogo entre os Poderes e poderia “desencorajar o avanço de propostas legislativas que visam a limitar o poder do Judiciário”.
Ainda assim, cresce no Congresso a tendência de apresentar projetos de lei e propostas de emenda à Constituição que limitem a atuação do Supremo. Como pontua o relatório, essas iniciativas legislativas funcionam “como uma forma de represália do Legislativo em relação ao Judiciário”.
Fundado em 2011, o Ranking dos Políticos se define como um action tank apartidário e independente, cujo objetivo é aprimorar o ambiente de negócios e a gestão pública com base em três pilares: antidesperdício, anticorrupção e antiprivilégios.
Leia também: “O último refúgio dos canalhas”, artigo de Rodrigo Constantino publicado na Edição 258 da Revista Oeste
O post Para 80% do Congresso, STF invade competências do Legislativo apareceu primeiro em Revista Oeste.
