O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 1º de abril, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) da Reciprocidade. O texto define critérios para que o Brasil adote sanções econômicas em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países.
A decisão ocorre depois que os Estados Unidos aplicaram o “tarifaço” e diante das possíveis restrições do mercado europeu à soja e à proteína bovina brasileira.
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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado votou o PL em caráter “terminativo”. Com isso, o texto segue para aprovação na Câmara dos Deputados. Inicialmente, a proposta tratava de equiparar exigências internacionais de controle ambiental.
Se o Congresso aprovar o texto, a Câmara de Comércio Exterior pode adotar medidas contra barreiras comerciais externas. O órgão vai ter autonomia para suspender concessões econômicas e investimentos. A iniciativa alega proteger a competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional.
Fernando Haddad se manifesta sobre possível taxação dos EUA
O ministro da Justiça, Fernando Haddad, afirma que uma possível taxação “injustificada” dos EUA causaria “certa estranheza”. Em viagem oficial à França, o petista argumenta que o país tem uma “posição muito confortável em relação ao Brasil”.
“Causaria-nos até uma certa estranheza se o Brasil sofresse algum tipo de retaliação injustificada, uma vez que nós estamos na mesa de negociação desde sempre com aquele país, justamente para que a nossa cooperação seja cada vez mais forte”, disse Haddad.
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Ele ressalta que o Brasil estabeleceu uma sólida “parceria com o Estado americano” e, por isso, deve “manter essa postura de abertura de negociações e de desejo de uma prosperidade mútua nas relações bilaterais”.
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