A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quarta-feira, 2, Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação faz parte da investigação sobre uma suposta “violação de sigilo”.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Segundo a PF, Tagliaferro teria repassado informações confidenciais a jornalistas do jornal Folha de S.Paulo. Isso teria ocorrido na época em que Tagliaferro trabalhava na Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE.
O que diz o relatório da PF
De acordo com o relatório dos investigadores, o ex-assessor de Moraes teria “praticado, de forma consciente e voluntária, o vazamento de informações”. A investigação baseou-se em depoimentos e na quebra de sigilo telemático, autorizada pela Justiça.
Uma das informações vazadas mostra uma tentativa de censura contra Oeste, a pedido do ministro do STF. Os diálogos revelados mostram que Tagliaferro teria avisado que não havia encontrado nada de errado na revista, apenas “publicações jornalísticas”. Em resposta, o juiz Airton Vieira, também ex-assessor de Moraes, disse para Tagliaferro usar a “criatividade”.
Especialista critica indiciamento de Tagliaferro
O advogado constitucionalista André Marsiglia criticou o indiciamento da PF contra Tagliaferro. Em publicação no X, o jurista explicou que o artigo 325 do Código Penal pune quem revela segredo em razão da função que exerce.
No entanto, de acordo com o advogado, é importante ressaltar que as “informações a que Tagliaferro teve acesso, em tese, são atos oficiais que violaram ritos e possivelmente direitos de cidadãos”.
“O interesse público, nesse caso, está ao lado de quem revela o indevido segredo, não de quem o guarda”, afirmou Marsiglia. “Por esse prisma, não seria cabível a punição.”
O advogado também ressaltou que “é importante saber como se concluiu ser Tagliaferro a fonte dos jornalistas da Folha, pois o sigilo da fonte é preservado constitucionalmente”. Segundo Marsiglia, se não respeitarem esse sigilo, “as denúncias de vazamento deverão ser nulas”.
Por fim, o jurista afirmou que, “se Tagliaferro é investigado por ‘vazar informações sigilosas’, quer dizer que o que vazou era verdadeiro”. “Se era, o conteúdo não será também investigado?”, indagou Mariglia. “Se parte do conteúdo sugere atos oficiais que não seguiram trâmites corretos, os atos também devem ser investigados.”
Com o término da investigação, a Procuradoria-Geral da República analisará os elementos reunidos para decidir se apresentará denúncia à Justiça.
Leia também: “Use a criatividade”, artigo de Ana Paula Henkel publicado na Edição 244 da Revista Oeste
O post Polícia Federal indicia Eduardo Tagliaferro por vazamento de informações apareceu primeiro em Revista Oeste.
