O ministro da Educação, Camilo Santana, pode ser convocado pela Câmara dos Deputados para esclarecer denúncias de superfaturamento na compra de móveis escolares. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) apresentou um requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para pedir uma oitiva com o ministro do governo Lula.
O requerimento destaca que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), autorizou a aquisição de móveis escolares por preços muito superiores aos praticados no mercado. As compras geraram um rombo de R$ 1 bilhão.
Além de articular a convocação do ministro, o deputado paulista acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar indícios de sobrepreço, restrição à competitividade e possível direcionamento nas contratações. Kataguiri também enviou um oficio para solicitar esclarecimentos ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cadeiras e mesas superfaturadas na gestão de Camilo Santana
Em 2024, o FNDE aprovou a compra de carteiras escolares com um preço 50% superior ao valor de mercado. O custo total ficou em R$ 3 bilhões, R$ 1 bilhão acima das estimativas da Controladoria-Geral da União. Os dados constam na representação do deputado do União aos órgãos fiscalizadores.
Um exemplo é o conjunto de mesa para professor. Em 2022, o preço era de R$ 368,88 (reajustado para R$ 387,55). No entanto, a compra foi aprovada por R$ 1.072, conforme os preços registrados no pregão de 2024.
O MEC autorizou compras de móveis pelos valores acordados até setembro deste ano.
Dados ocultos na gestão petista
O ministério dirigido por Santana segue imerso em polêmicas e denúncias. Santana também é alvo de um requerimento de convocação, agora relacionado à ocultação de dados sobre o rendimento dos alunos em fase de alfabetização. Esse pedido já foi protocolado na CFFC e recebido formalmente. A expectativa é que a deliberação pela convocação do petista inclua todos os pontos controversos na gestão.
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