A revisão da vida toda é um caso previdenciário, mas diz muito sobre o Brasil, o comportamento das nossas principais instituições, suas incoerências e idiossincrasias. O STF (Supremo Tribunal Federal), quando precisou se debruçar sobre essa tese, revelou o que é capaz de fazer e o quão frágil é a segurança jurídica institucional que a Corte pode oferecer à sociedade. Num dia, o tribunal é a favor; noutro, radicalmente contra.
Leia mais (04/15/2025 – 07h00)
Leia mais (04/15/2025 – 07h00)