O Hospital Samaritano Botafogo informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-deputado Roberto Jefferson está em “condições de alta médica”. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Moraes solicitou estas informações depois de o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) autorizar que Roberto Jefferson cumprisse sua pena em prisão domiciliar. O ex-parlamentar permanece sob custódia por conta de uma prisão preventiva, enquanto seus recursos ainda são analisados no STF.
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Internado desde julho de 2023, Roberto Jefferson sofreu um traumatismo craniano depois de sofrer uma queda. Um laudo médico ainda daquele ano indicou que ele não se levantava mais da cama, chorava, tinha alucinações e falta de apetite.
Roberto Jefferson espera decisão de Moraes
A decisão do TRF-2 de permitir a prisão domiciliar foi baseada em um relatório de uma junta médica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio. O documento destacou que sua condição foi agravada por fatores hospitalares, gerando “situação de extrema debilidade”.
A defesa de Roberto Jefferson informou ao jornal O Estado de S.Paulo que agora aguarda que Alexandre de Moraes analise o pedido de conversão da prisão preventiva para domiciliar.
Acusações em processos judiciais
Moraes solicitou que o Hospital Samaritano Botafogo fornecesse detalhes sobre a saúde de Roberto Jefferson e a possibilidade de ele deixar a internação hospitalar. Em uma peça assinada em 11 de abril, o ministro observou que, durante 900 dias de prisão preventiva, Jefferson passou 677 dias no hospital por “absoluta necessidade de tratamento médico”.
O magistrado destacou que “no momento anterior, para não ficar no estabelecimento prisional, a defesa alegava necessidade de tratamento médico indispensável; agora, alega desnecessidade de internação no estabelecimento médico”.
A defesa de Roberto Jefferson também ressaltou que não havia “análise judicial acerca de sua condição de saúde ou prisional há mais de cinco meses por parte do ministro relator”. O ex-parlamentar enfrenta dois processos distintos.
No STF, foi condenado por supostamente incitar violência contra membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigava ações do governo durante a pandemia de covid-19, além de ameaçar explodir o prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Ele também foi condenado por calúnia contra o então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e por declarações homofóbicas, com pena de nove anos, um mês e cinco dias de prisão.
No TRF-2, Jefferson é processado por atacar agentes da Polícia Federal que cumpriam um mandado de prisão expedido por Moraes, em outubro de 2022. Durante a abordagem, ele lançou uma granada e disparou com um fuzil, ferindo dois policiais.
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