A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento do primeiro julgamento da suposta tentativa de golpe e rejeitou, nesta terça-feira, 22, os questionamentos apresentados pelas defesas dos seis acusados do núcleo 2.
A defesa dos acusados de suposta tentativa de golpe levantaram as seguintes questões preliminares:
- O STF não teria competência legal para analisar o caso, devendo as denúncias ser encaminhadas a outras instâncias da Justiça;
- O julgamento deveria ocorrer no plenário do Supremo, e não na Primeira Turma;
- O relator Alexandre de Moraes, assim como os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, deveriam se declarar suspeitos ou impedidos de julgar os réus;
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também deveria se declarar suspeito ou impedido;
- Há nulidades na delação de Mauro Cid, problemas na forma de custódia dos dados obtidos e alegações de cerceamento de defesa;
- A denúncia seria inepta e desprovida de justa causa.
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Na questão relativa à competência da 1ª Turma julgar a ação, o ministro Luiz Fux não acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes. O magistrado acatou ao pedido das defesas de que o caso deveria ser analisado pelo plenário da Corte. Porém, foi voto vencido.
Além de Fux e Moraes, a 1ª Turma é composta pelos seguintes ministros: o presidente, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
STF analisa se aceita a denúncia contra os acusados
A primeira sessão que analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 2 da suposta tentativa de golpe foi encerrada no início da tarde desta terça-feira, 22. A segunda sessão será retomada às 14h.
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Na primeira fase, Moraes leu o relatório do processo. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia contra os acusados.
A defesa de cada um dos seis acusados tiveram 15 minutos para as sustentações orais. Por fim, foram votadas as quatro questões preliminares pelos magistrados. Eis os denunciados do núcleo 2:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF);
- Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência.
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