Em coletiva sobre a Operação Sem Desconto, que desmantelou um esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que essas vítimas foram “presas fáceis” para os golpistas. A declaração foi feita nesta quarta-feira, 23.
“Foi uma fraude contra os aposentados, pessoas que estão em fase adiantada da vida, naturalmente debilitadas”, disse o ministro.
As fraudes envolviam cobranças ilegais de descontos associativos em benefícios previdenciários, feitas sem o consentimento dos beneficiários.
De acordo com as investigações, essas práticas resultaram em um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Aposentados e pensionistas não permitiram operações
A coletiva também contou com a presença do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
Durante sua fala, Vinicius Marques de Carvalho ressaltou que muitos aposentados e pensionistas nunca autorizaram esses abatimentos, que foram realizados de forma fraudulenta por meio da falsificação de assinaturas e outros artifícios para simular consentimento.
Ele ainda disse que as entidades envolvidas não possuíam estrutura para oferecer os serviços prometidos, como descontos em academias, convênios de saúde e assistência jurídica.
Como medida emergencial, a CGU suspendeu os acordos de cooperação técnica de nove dessas entidades, com o objetivo de reestruturar o sistema e impedir novos abusos.
Relatórios recentes apontam que a arrecadação de sindicatos por meio de mensalidades descontadas diretamente dos benefícios previdenciários aumentou significativamente nos últimos dois anos, durante o governo Lula. Desde 2023, o número de descontos não autorizados disparou, o que levou à abertura das investigações.
Desdobramentos da operação contra fraudes no INSS
Também nesta quarta-feira, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado de suas funções por decisão judicial, depois de buscas em seu gabinete e residência.
A operação resultou na abertura de 12 inquéritos judiciais, com três prisões temporárias realizadas e outras três pessoas ainda foragidas.
Foram executados 211 mandados de busca e apreensão e ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão.
Seis servidores públicos foram afastados, e a investigação abrange crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de capitais. Ocorreram buscas na Diretoria de Benefícios do INSS para aprofundar as investigações.
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