O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva habilitou uma cartilha com instruções sobre como portar drogas durante abordagens policiais para concorrer ao Prêmio Maria Lúcia Pereira. A iniciativa parte da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça. A revista Veja divulgou as informações nesta quinta-feira, 24.
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O material, elaborado pela Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos, leva o nome “Deu Ruim? Fica Frio. O que fazer se você estiver com drogas e for abordado pela polícia”.
Como resultado, o texto oferece um guia de conduta para jovens usuários em três etapas: antes de sair de casa, durante a abordagem e na delegacia. Além disso, com 16 páginas, a cartilha orienta jovens a evitar lugares onde há forte presença policial e aconselha que não circulem sozinhos quando estiverem com drogas.
“Caso esteja andando com alguma droga, evite andar sozinho”, diz uma orientação. “Prefira andar em grupo.”
Outras prescrições, por exemplo, recomendam não carregar grandes quantidades de entorpecentes e voltar diretamente para casa depois da compra. Segundo os autores, o foco é evitar o “conflito e o possível encarceramento por tráfico de drogas”, especialmente entre jovens negros e moradores de periferias.
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A entidade afirma que o material leva em conta uma suposta “lógica racista” e “pautada na subjetividade da polícia” na política de drogas atual. A proposta, segundo o grupo, é oferecer dicas práticas para situações comuns a usuários em contextos de vulnerabilidade.
Habilitação da cartilha não garante premiação
Em contrapartida, o Ministério da Justiça ressalta que a habilitação da cartilha para o prêmio não garante repasse financeiro. De acordo com a pasta, o objetivo do concurso é “mapear e valorizar iniciativas e tecnologias sociais inovadoras” no enfrentamento do uso problemático de drogas.
A comissão julgadora selecionou os projetos habilitados com base em critérios de inovação e impacto social. O prêmio leva o nome de Maria Lúcia Pereira — fundadora do Movimento de População de Rua da Bahia e ex-coordenadora do Movimento Nacional da População de Rua.
Governo recua em habilitação da cartilha para prêmio
Depois da imprensa divulgar o caso, a Senad informou à coluna Radar, da revista Veja, que suspendeu a seleção pública do prêmio para analisar os projetos enviados.
O órgão argumenta que “não houve qualquer decisão sobre premiação e nenhum dos trabalhos teve o crivo da Senad, cuja responsabilidade, prevista no edital, é a supervisão e a fiscalização de todos os atos do concurso”.
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